Perícia médica presencial do INSS pode ser suspensa por protesto dos peritos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando o pente-fino em benefícios por incapacidade e BPC. Com isso, o número de Perícia médica cresceu nos últimos dias, colocando os médicos peritos e segurados em risco de contaminação por Covid-19.

Perícia médica presencial do INSS pode ser suspensa por protesto dos peritos
Perícia médica presencial do INSS pode ser suspensa por protesto dos peritos (Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)

Diante do aumento de Perícia médica, a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) solicitou ao INSS a suspensão do pente-fino do auxílio-doença e BPC. Como o órgão não tomou nenhuma atitude, a ANMP convocou a categoria para uma assembleia virtual na última quinta-feira (12).

Durante a assembleia, os representantes da associação se posicionaram contra a ampliação dos atendimentos de Perícia médica. Atualmente, no Brasil há 3,6 mil médicos peritos, dos quais 3,2 mil são filiados à ANMP.

Segundo a ANMP, os peritos trabalham sem condições sanitárias básicas. Por esse motivo, a Perícia médica presencial coloca em risco os servidores e segurados do INSS. Diante disso, foi discutida a possibilidade de haver uma greve nacional, caso o INSS insista no pente-fino.

Em caso de greve da categoria, as perícias médicas presenciais serão paralisadas. Com isso, a liberação ou reavaliação de benefícios e o andamento do pente fino serão prejudicados. A única solução para o INSS é adotar a perícia digital, por meio da análise de atestado médico.

Diante de uma possível greve e com os peritos protestando contra o pente-fino, o INSS liberou o agendamento da perícia médica online. Nessa situação, o segurado deve passar pela avaliação médica de um profissional de sua escolha.

Após os exames e com o laudo e atestado em mãos será possível solicitar o benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS. Na plataforma, basta escolher por “Perícia médica” e preencher os informes solicitados.

O INSS irá analisar as informações e documentos apresentados. Será preciso anexar os documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc. Além disso, será preciso enviar:

  • Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de Trabalho;
  • Carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI;
  • O ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Uma carta elaborada pela empresa com a declaração do último dia de trabalho.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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