Na última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou que o auxílio emergencial de 2021 terminará no mês de outubro. O prazo dado pelo chefe do Executivo Federal já faz parte da prorrogação do benefício, que gerou a quinta, sexta e sétima parcelas.
No entanto, assim como aconteceu em 2020, os beneficiários estavam esperançosos quanto à uma segunda prorrogação para que o auxílio emergencial fosse pago, pelo menos, até dezembro de 2021.
No entanto, os esforços do Governo Federal estão concentrados em outro projeto, o Auxílio Brasil, que foi entregue para análise dos líderes partidários no início da semana passada.
Na oportunidade, Bolsonaro reforçou que, após o término das parcelas da prorrogação do auxílio emergencial, com o apoio dos deputados e senadores diante da aprovação do texto, logo será possível dar início aos pagamentos do Auxílio Brasil. Ele ainda disse que, conforme determinado pela equipe econômica, “o reajuste será de, no mínimo, 50% do que se paga no Bolsa Família atualmente”.
Auxílio emergencial 2020
O auxílio emergencial foi uma iniciativa criada e viabilizada pelo Governo Federal no ano de 2020 em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19. O benefício tem o objetivo de amparar os cidadãos em vulnerabilidade social amplamente afetados pela pandemia da Covid-19.
No ano passado, o benefício começou a ser pago em abril, sendo estendido até o mês de agosto com parcelas de R$ 600 para o público geral e R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família.
Tendo em vista que o cenário da pandemia se agravou ainda mais, o auxílio emergencial foi prorrogado até dezembro daquele ano, mas com as parcelas reduzidas para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.
Auxílio emergencial 2021
A ajuda financeira proveniente do auxílio emergencial foi nítida, deixando muitos cidadãos brasileiros preocupados quanto à continuidade do benefício este ano.
Porém, o Governo Federal demorou três meses para acertar todos os detalhes da manutenção do apoio financeiro, deixando os beneficiários desamparados entre janeiro e março de 2021.
Somente em abril o pagamento da primeira parcela da atual rodada do auxílio emergencial foi paga. Mas para que o benefício pudesse voltar este ano, foi preciso fazer alguns ajustes, o principal deles é a redução do valor oferecido em cada parcela.
Agora, são três valores diferentes pagos aos beneficiários, sendo que a quantia exata irá depender do perfil de cada cidadão elegível.
Por exemplo, enquanto os beneficiários que moram sozinhos recebem parcelas de R$ 150, os representantes de grupos familiares têm direito à média de R$ 250. Por fim, a cota máxima de R$ 375 é direcionada às mães solteiras chefes de famílias monoparentais.
Têm direito ao auxílio emergencial de 2021, somente os beneficiários aprovados na fase inicial em 2020, mesmo que tenham adquirido um emprego formal durante o período em que o benefício estava suspenso no início deste ano, mas que ficaram desempregados antes da primeira parcela da rodada atual.
Outra regra imposta pelo Governo Federal foi a de que os beneficiários seriam submetidos a avaliações mensais com o objetivo de verificar o cumprimento de todos os critérios de acesso ao auxílio emergencial.
Portanto, se identificada qualquer inconsistência como, aquisição de emprego com carteira assinada, aumento da renda declarada, entre outros fatores, o cidadão será excluído do programa.
Prorrogação do auxílio emergencial de 2021
Há semanas o Governo Federal confirmou que o auxílio emergencial de 2021 seria prorrogado. A decisão da equipe econômica foi a de que o benefício ganharia mais três parcelas, a quinta, sexta e a sétima, sendo concluídas no mês de outubro.
O parecer foi apresentado em virtude dos cenários econômico e sanitário estagnados em virtude da pandemia, gerando insegurança aos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Mas ao contrário do que muitas pessoas imaginaram, não houve alteração nos valores do auxílio emergencial de 2021. Permanecem as parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 deliberadas no início deste ano.
Além do que, novas inscrições também não foram liberadas, terão direito à extensão do benefício somente aqueles que já receberam as primeiras quatro parcelas.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é a concretização de um desejo e promessa de campanha de Jair Bolsonaro. O programa será o substituto do tradicional Bolsa Família, resultando na popularidade do presidente e sendo usado como uma estratégia de campanha para a reeleição presidencial em 2022.
Mas vale lembrar que nem sempre Bolsonaro teve programas sociais em sua pauta, muito pelo contrário. Durante toda a carreira política foi um crítico ferrenho quanto a benefícios sociais, especialmente ao Bolsa Família, programa de transferência de renda criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano de 2003.
Por anos, Bolsonaro tentou extinguir o Bolsa Família, mas diante do fracasso ele decidiu concentrar esforços na reformulação do tradicional programa de transferência de renda.
Foi então que, desde o ano passado, época em que a bolsa foi suspensa em virtude da inclusão dos beneficiários no auxílio emergencial, que ele começou a elaborar o projeto do novo Bolsa Família.
O texto foi entregue para apreciação dos líderes partidários no início da semana passada, ganhando uma nova denominação, Auxílio Brasil. A nova proposta aumenta o valor do benefício em 50%, o que gira em torno de R$ 400.
Os beneficiários ainda poderão ser contemplados com vários bônus sugeridos no projeto, além de empréstimo consignado e bolsa por mérito escolar.
A expectativa é para que a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o Auxílio Brasil seja votada o mais breve possível. Se o texto for apreciado em até 120 dias, existe a possibilidade de o benefício ser lançado oficialmente até dezembro de 2021.
