O orçamento voltado à Previdência Social foi cortado neste ano. Diante disso, é preciso fazer cortes nos benefícios dos segurados. Desta maneira, será realizado o pente fino do INSS, com o objetivo de cortar despesas. Saiba mais logo abaixo.
Esse procedimento é realizado pelo Instituto, sempre que apresenta indícios de irregularidade nos pagamentos. Assim, os aposentados e pensionistas são comunicados que o seu benefício está sendo analisado.
Como funciona o pente-fino?
O pente-fino pode acarretar no bloqueio ou cancelamento do benefício. Mas, o órgão entra em contato para o envio de documentações que possam garantir o direito ao pagamento.
É preciso que os segurados mantenham os dados atualizados, principalmente as informações úteis para que o órgão entre em contato, como endereço e números para contato.
O INSS pode enviar carta ou e-mail. Depois da notificação, o segurado tem o prazo de até 60 dias para apresentar os documentos solicitados, que podem ser:
- Documentos pessoais;
- Comprovantes de endereço e residência;
- E-mail;
- Números de telefone;
- Documentação complementar em relação ao caso específico de cada benefício.
Os aposentados e pensionistas convocados a apresentar alguns documentos devem realizar o envio de três maneiras: através do site Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou de forma presencial.
Pente-fino do INSS para benefícios com mais de dez anos
O instituto possui até 10 anos para efetuar a revisão da aposentadoria e pensão concedida. Depois desse período, a análise não é mais permitida, com exceção de indício de fraude ou má-fé.
Nessa situação, após dez anos, os beneficiários poderão ser convocados para apresentar alguma exigência.
Se for solicitado algum documento, esses devem ser enviados. Caso os documentos solicitados não possam ser entregues a orientação é necessário buscar os órgãos públicos responsáveis pelo mesmo.
Caso não seja possível conseguir acesso ao documento, é preciso realizar uma declaração de cumprimento de exigência ao INSS, informando que não possui mais nada. Outra possibilidade é recorrer ao Judiciário a fim de garantir o direito ao pagamento do benefício.
Como proteger os benefícios do pente-fino?
É preciso manter os dados atualizados para que o órgão consiga comunicar sobre a revisão do benefício, os segurados também podem seguir outras orientações, como ter consigo os documentos utilizados no processo de concessão do benefício.
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