Nesta quarta, 11, o presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto que reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Esta que incide sobre os jogos eletrônicos e seus acessórios.
A medida reduz as alíquotas do IPI de 30% para 20% para os consoles e máquinas de jogos de vídeo. Já para partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%.
Também entram na medida as máquinas de jogos de vídeo com tela integrada, seja eles portáteis ou não, e suas partes. Neste caso a alíquota foi zerada. No começo do governo Bolsonaro, essas alíquotas eram respectivamente de 50%, 40% e 20%.
A finalidade da medida, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, é estimular o desenvolvimento do segmento no Brasil.
“A Secretaria Geral da Presidência da República explica que a decisão “visa incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País – o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.
Esta é a terceira vez que o governo reduz os impostos para o setor de jogos eletrônicos desde 2019. Os outros dois decretos aconteceram 2019 e 2020.
Segundo o governo, essa desoneração causará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões neste ano. Já para 2022, é projetada uma redução de tributação de R$ 119,5 milhões. Como se trata de um decreto, ele não precisa passar pelo Legislativo e começa a vigorar imediatamente.
Ao anunciar a medida no mês de julho deste ano, Bolsonaro disse aos jornalistas que reduzir esse tipo de taxação é mais fácil, pois como se trata de um imposto de importação, não necessita de uma medida para compensá-la.
“Alguns reclamam: baixa outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso”, disse.
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