Neste mês de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social está realizando o pente fino do INSS focado no Auxílio doença e BPC. O objetivo é descobrir pagamentos indevidos e, assim, conseguir reduzir os gastos públicos com esses beneficiários.
O INSS começou a convocar os beneficiários de Auxílio doença e BPC para realizar comprovação de informações ou perícia médica. Essa ação faz parte do pente fino do INSS que visa reduzir as despesas do órgão.
Os segurados convocados devem realizar o agendamento da perícia médica em até 30 dias ou enviar os documentos exigidos durante o mesmo prazo. O não agendamento ou o não envio dos documentos irá gerar a suspensão do pagamento.
De acordo com o INSS, 619 das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica estão funcionando. Atualmente, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia é de 39 dias.
Por esse motivo, os beneficiários devem ficar atentos à convocação. Segundo o INSS, as convocações já iniciaram por meio de mensagens de texto (pelo número 280-41), carta ou pelo aplicativo “Meu INSS”.
É importante saber que o instituto nunca entra em contato direto com o segurado para solicitar dados ou o envio de fotos de documentos. Todas as convocações ou informações ocorrem através dos canais oficiais do INSS.
O foco do pente fino do INSS é o benefício por incapacidade temporária, concedido há mais de seis meses, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Segundo o Instituto, a revisão do benefício por incapacidade e do BPC segue até o fim do ano.
O INSS irá contatar os segurados, por meios dos dados informados no cadastro. Sendo assim, é importante que este esteja atualizado. Porém, além da convocação, os beneficiários podem consultar o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.
Quem está fora do pente fino do INSS?
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.
Suspensão da perícia médica presencial no INSS
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) entrou na Justiça para suspender a perícia médica presencial. Em justificativa, o órgão afirma que a ação gera risco aos segurados e funcionários.
O INSS está exigindo a perícia médica dos segurados questão recebendo o auxílio-doença ou BPC sem a perícia por mais de seis meses. De acordo com a ANMP, o retorno da perícia médica presencial é uma improcedência sanitária, social e econômica.
O texto entregue a Justiça, afirma que a contaminação dos servidores por Covid-19 aumentou após o pente fino exigir a perícia presencial. As perícias médicas retornaram no ano passado, após acordo feito com a categoria, assegurando a redução no atendimento. O objetivo foi reduzir o risco de contaminação.
Auxílio doença
O auxílio doença ou Benefício por incapacidade temporária é pago aos trabalhadores afastados da atividade devido a algum tipo de doença. Dessa maneira, podem ser doenças ou lesões que foram geradas no trabalho ou devido ao serviço exercido ou que não têm nenhuma relação com o trabalho atual.
Para receber o benefício é preciso que o afastamento do trabalhador seja mais de 15 dias, devido à mesma doença. Outra possibilidade são os afastamentos de mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias. Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social;
- Estar incapacitado temporariamente para o trabalho;
- Comprovar, por meio de laudos e consultas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada é uma ajuda financeira destinada aos idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar. Esses precisam comprovar estar em situação de vulnerabilidade social, ou seja, ter uma renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os contemplados recebem um salário mínimo todos os meses, porém sem direito ao 13º salário e a pensão por morte.
