Há semanas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem anunciado sobre a execução do famoso e temido pente fino. Previsto para começar neste mês de agosto, o procedimento tem por objetivo revisar os benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.
Agora, o INSS finalmente explicou como o pente fino será realizado. Embora muitos segurados da Previdência Social já tenham sido notificados via e-mail ou SMS, as novas regras abordam a necessidade de agendamento de uma nova perícia médica para assegurar o pagamento dos salários previdenciários.
Ao passar pelo pente fino do INSS, o segurado da autarquia tem o prazo de 30 dias para entrar em contato pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135 e agendar uma nova avaliação médica.
A Previdência Social estima que cerca de 170 mil beneficiários por incapacidade temporária precisem realizar a perícia médica mais uma vez.
Este número será integrado ao total de 732.586 convocações feitas pelo INSS, que incluem a revisão administrativa e de rotina dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Na situação específica dos benefícios por incapacidade temporária, o pente fino se concentrará naqueles que não possuem data para rompimento ou reabilitação profissional.
A obrigatoriedade foi regulamentada pela Portaria 914, publicada na edição desta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU). O texto prevê, especificamente, a abordagem do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
Ao cair no pente fino, o segurado terá autonomia para escolher em qual agência do INSS ele deseja realizar a perícia médica, independentemente de ser a mesma que mantém o benefício por incapacidade temporária.
O INSS informou que das 724 agências da Previdência Social que oferecem o serviço de perícia médica, somente 619 estão funcionando normalmente.
Nas unidades atuantes, 2.549 médicos peritos estão com a agenda para atendimentos aberta. Sendo que o período médio entre o agendamento e a execução do procedimento é de 39 dias.
Mas o segurado deve se atentar às datas, pois se ele não comparecer no dia e horário agendados, ele terá apenas uma oportunidade de remarcar o procedimento mediante justificativa. Além do que, o novo agendamento deve ser feito até um dia antes da data original prevista.
A Portaria do INSS ainda informou que os resultados da perícia médica serão divulgados no mesmo dia em que forem realizadas, a partir das 21h.
Os interessados podem acessar o Meu INSS ou ligar na Central de Atendimento 135 para saber o resultado. Se necessárias, as contestações poderão ser feitas em até 30 dias após o resultado.
