Em Feira de Santana, a prefeitura decidiu na última segunda, 2, prorrogar novamente, a data de vencimento do IPTU 2021 com desconto para o pagamento em cota única até 3 de novembro. Saiba mais sobre a alteração.
Expedito Eloy, secretário da Fazenda, disse em entrevista que mesmo diante da volta das atividades econômicas na cidade, as dificuldades ainda são identificadas. Com isso, o prefeito Colbert Martins, decidiu prorrogar o prazo novamente.
“Desde cedo, o prefeito Colbert Martins ficou de nos dar uma posição e isso aconteceu. Ele ligou aqui para a Secretaria da Fazenda e demonstrando toda sensibilidade ao momento que vivemos de pandemia, embora todas as atividades econômicas já estejam funcionando, observa-se uma queda e dificuldades. Então o prefeito acaba de determinar essa prorrogação do IPTU 2021 até 3 de novembro de 2021, sem juros, sem multa e o mais importante, continua com a prorrogação de 20% de desconto”, explicou.
O secretário disse que toda a arrecadação do IPTU 2021 até agora, já supera a arrecadação do tributo do ano passado.
“Posso dizer que o IPTU é um tributo muito querido pelos feirenses, pelos munícipes, eles gostam de pagar o IPTU, e prova disso é que a gente já pode atestar que o IPTU 2020, teve uma inadimplência da média dos últimos 5 anos. Já o IPTU 2021, até o momento, já ultrapassa o nível de arrecadação do ano de 2020, embora a gente ainda não tenha encerrado o exercício fiscal de 2021”, disse.
IPTU
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é uma cobrança brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana.
Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.
Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título.
