PL que facilita abertura de empresas ganha força na Câmara dos Deputados

Nesta quinta, 5, a Câmara dos Deputados aprovou a MP do ambiente de negócios, que tem o objetivo de reduzir a burocracia para as empresas e estimular a abertura comercial do Brasil. Agora a matéria segue para sanção de Jair Bolsonaro.

PL que facilita abertura de empresas ganha força na Câmara dos Deputados
PL que facilita abertura de empresas ganha força na Câmara dos Deputados (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Inicialmente o projeto foi aprovado no fim do mês passado pela Câmara e enviado ao Senado, que alterou alguns pontos e aprovou o texto na última quarta. Após isso, o texto retomou para a apreciação dos deputados, que rejeitaram as alterações do Senado e novamente aprovaram o texto da Câmara. 

O texto recebeu apoio de praticamente todos os partidos com 413 votos a favor e 14 contra o projeto.

Entre as mais importantes alterações no projeto, está a criação do balcão único, que deve agilizar o cadastro do CNPJ  e a inscrição no fisco estadual e municipal. A projeção do governo é que o tempo médio para abertura de empresas diminua de dez para três dias.

A finalidade da medida provisória é que o Brasil suba no ranking Doing Business do Banco Mundial, que lista os países com melhores ambientes de negócios.

O governo deseja atingir a posição 49ª do ranking até o ano que vem e atrair investimentos. Atualmente o Brasil está entre a 109ª e 119ª posição.

Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia disse em entrevista ao Globo que o Brasil deve subir ainda mais no ranking com as mudanças feitas pelo relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Devem ser tomadas outras medidas para facilitar a abertura de empresas, como a simplificação da classificação de risco, por exemplo. 

Segundo o relatório do deputado Marco Bertaiolli, o Comitê para Gestão da RedeSim (CGSim) deve publicar uma resolução listando os riscos das atividades que será adotada por estados e municípios que não possuam classificação própria.

Esta mudança deve auxiliar diretamente na abertura de empresas de médio risco, que poderão conseguir alvarás de funcionamento de forma automática, apenas assinando o termo de responsabilidade. Entre empresas consideradas de médio risco estão o comércio atacadista, hotéis e educação infantil.

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 4.7
Total de Votos: 3

PL que facilita abertura de empresas ganha força na Câmara dos Deputados

×
Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA