Recebo auxílio emergencial de R$ 150, mas engravidei, posso receber mais?

Gravidas contestam o valor de seu auxílio emergencial. A partir do próximo dia 18 o governo federal iniciará a quinta rodada de pagamento do projeto. Para as mulheres que já estavam sendo contempladas com o abono de R$ 150 e engravidaram durante a concessão do abono, há questionamentos quanto ao aumento da renda.

Recebo auxílio emergencial de R$ 150, mas engravidei, posso receber mais? (Imagem: Lopes & Castelo Sociedade de Advogados)
Recebo auxílio emergencial de R$ 150, mas engravidei, posso receber mais? (Imagem: Lopes & Castelo Sociedade de Advogados)

O auxílio emergencial vem sendo liberado desde 2020, mas já teve uma série de alteração em suas regras de concessão. Inicialmente, as mães de família solteiras tinham direito de receber uma mensalidade de R$ 1.200, porém agora o grupo é contemplado com R$ 375. Para quem estiver grávida e não for chefe de família, o pagamento chega a ser ainda de R$ 150.

Durante o pagamento do auxílio engravidei, posso aumentar minha renda?

Para a beneficiária que acabou engravidando entre as parcelas do auxílio, a possibilidade de aumento de renda não é aprovada pelo governo. Isso porque, de acordo com a legislação do projeto, a determinação salarial é feita com base nos informes do cadastro.

Enquanto a cidadã não tiver seu filho, ela ainda poderá se classificar no grupo de família com apenas uma pessoa. Já em caso de outros parentes, mas não sendo a chefe da casa, o pagamento permanecerá sendo o mesmo de R$ 250.

A liberação do atual valor máximo de R$ 375 só é aprovada para quem comprovar ser mãe de família solteira e sem ajuda de custo de demais dependentes. Isso significa que a nova gestação não poderá resultar na mudança do valor.

Regras para inclusão no auxílio emergencial 2021

  • Ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães com idade de 12 a 17 anos
  • Estava inscrito no Cadastro Único em 2 de abril de 2020
  • É beneficiário do programa Bolsa Família
  • Teve o cadastro aprovado pela Caixa

Valores do projeto

  • R$ 150 para famílias com apenas uma pessoa
  • R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa
  • R$ 375 para famílias com mães solteiras

Calendário da quinta parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família

Dígito final do NIS Data de pagamento
1 18 de agosto
2 19 de agosto
3 20 de agosto
4 23 de agosto
5 24 de agosto
6 25 de agosto
7 26 de agosto
8 27 de agosto
9 30 de agosto
0 31 de agosto

 

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Recebo auxílio emergencial de R$ 150, mas engravidei, posso receber mais?

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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