O Governo de Pernambuco comunicou esta semana que irá pagar metade da remuneração dos novos contratados em emprego formal pelo setor privado do estado. A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo Plano de Retomada, lançado na última terça-feira, 3.
Contudo, houve apenas a apresentação oficial do texto que ainda deve ser apreciado a caráter de Projeto de Lei (PL) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Somente após análise e aprovação pelos parlamentares que a lei entrará em vigor.
A gestão estadual pretende gerar cerca de 133 mil novos empregos em Pernambuco por meio desta iniciativa. Para isso, haverá um investimento na margem de R$ 5 bilhões até o final do próximo ano.
Durante o lançamento do Plano Retomada, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), bem como os secretários estaduais e o presidente da Alepe, o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), se fizeram presentes.
Na oportunidade, o secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, ressaltou que as vagas de emprego devem ser divulgadas nas Agências de Trabalho pernambucanas.
O chefe da pasta estadual ainda sugere a criação de um aplicativo por onde as empresas poderão se cadastrar para ofertas vagas de emprego que serão conferidas pelos trabalhadores interessados.
A partir de agora, o Estado de Pernambuco pagará até R$ 550 do salário ofertado por cada emprego gerado pelas empresas.
A quantia mencionada se baseia no salário mínimo de R$ 1.100, permitindo que cada empresa possa gerar até 50 vagas de emprego.
“O objetivo é atingir 130 mil empregos até 2022. Os 20 mil empregos gerados por esse plano, vai fazer com que o empresário contrate um novo emprego e receba R$ 550 por cada emprego. É importante, também, dizer que é emprego novo que o estado está gerando, para ajudar os trabalhadores do nosso estado”, reforçou.
O Plano Retomada não tem como único objetivo o de geração de emprego, como também se empenhar em projetos capazes de reestruturar o mercado em meio aos impactos da pandemia da Covid-19.
Neste sentido, o projeto foi dividido nas seguintes etapas: Investimento Público, Investimento Privado, Ambiente de Negócio e Pessoas e Crédito.
Este pacote de incentivos ainda prevê simplificar e ampliar as oportunidades de acesso a crédito empresarial ofertado pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Esta, por sua vez, organizou tal concessão nas seguintes etapas:
- Giro AGE: acesso a crédito empresarial de até R$ 100, com três meses de carência e 33 meses para quitar a dívida com juros de 0,99% ao mês;
- Crédito Popular: acesso a crédito empresarial de até R$ 5 mil, com dois meses de carência e 14 meses para quitar a dívida com juros de 0,5% ao mês.
