Nesta terça-feira (27), foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), uma lei que coloca no final da fila da vacina contra a covid-19 as pessoas que se recusarem a tomar a primeira dose por causa da marca do imunizante. A medida é contra os chamados “sommeliers” de vacina, que atrapalham o avanço da imunização na capital.
De acordo com a nova lei, a renúncia ao imunizante “motivará a suspensão do direito à vacinação no período regular previsto dentro do cronograma do Plano Municipal de Imunização”.
Essas pessoas serão incluídas novamente na fila?
Pessoas retiradas do cronograma de vacinação por se recusarem a se vacinar com o imunizante disponível serão incluídas novamente na programação depois do término da vacinação dos demais grupos.
A regra também vale para pessoas cadastradas na “xepa” que se recusarem a tomar a vacina por causa da marca do imunizante.
A Secretaria Municipal de Saúde criará um termo de recusa, que precisará ser assinado pelos que se negarem a receber a dose. Esse documento também deve ser anexado ao cadastro único do paciente na rede municipal a fim de impedir a vacinação em outro posto.
A medida não inclui quais grupos?
A medida não inclui gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz) e pessoas com comorbidades que comprovadamente necessitam da aplicação de uma marca específica de vacina. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Vereadores no dia 16 de julho.
A medida tem como objetivo evitar atrasos na imunização da população
A iniciativa de São Paulo acontece na esteira de outras estratégias adotadas em todo o Brasil a fim de evitar a escolha de imunizantes.
Prefeituras têm variado no controle desse comportamento, mas a sanção mais popular até agora tem sido a assinatura obrigatória de um termo de responsabilização e a subsequente transferência do indivíduo que recusa vacina para o fim da fila de prioridades.
Já foi registrado que 86 pessoas já confirmaram, por meio de assinatura em termo de responsabilidade, que rejeitaram o imunizante contra a Covid-19. Em Embu das Artes 32 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” após rejeitarem a vacina.
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