Pedido de desconto do IPTU Praia Grande para aposentados termina este mês

Termina nesta sexta, 30, o prazo para os aposentados e pensionistas da Praia Grande solicitarem o desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022. Pessoas com deficiência também devem fazer o pedido até esta data. Saiba mais.

Pedido de desconto do IPTU Praia Grande para aposentados termina este mês
Pedido de desconto do IPTU Praia Grande para aposentados termina este mês (Imagem FDR)

A Sefin (Secretaria de Finanças) registrou neste ano, um aumento na quantidade de contribuintes contemplados com o desconto no IPTU. Por conta do aumento no número de mensagens, a resposta pode demorar um pouco mais que o esperado, porém, todos serão atendidos.

Os contribuintes que já são beneficiados com o desconto e precisam renová-lo, a atualização será feita de forma automática em decorrência da pandemia do coronavírus. 

Já para os contribuintes que vão pedir o desconto de 30% ou 60% pela primeira vez, é preciso enviar uma mensagem através do WhatsApp para o número (13) 3496-2243. Quem preferir fazer a solicitação de forma presencial, pode agendar o dia e horário para comparecer na prefeitura.

Para fazer o agendamento, envie uma mensagem para o WhatsApp (13) 3496-2275 e explique o serviço que necessita. Os atendimentos são de segunda a sexta, exceto feriados, das 9h à 16h.

IPTU

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é uma cobrança brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana.

Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.

Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título.

Como o tributo recai sobre a propriedade, o contribuinte deverá o imposto em todos os imóveis que estejam em seu nome. Se for um, paga imposto só de um; se forem dez, paga imposto de dez -cada um com seu valor específico.

As regras para isenção do IPTU variam de cidade para cidade. Em algumas locais, os aposentados e pensionistas pagam menos. Outras dão isenção pelo valor da propriedade.

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.