No Estado de Goiás, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) liberou a inscrição para o auxílio emergencial vinculado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. O prazo para se inscrever começa nesta terça-feira, 27, e vai até o dia 24 de agosto.
Os interessados devem se enquadrar em requisitos básicos, como: morar no Estado de Goiás há cerca de um ano; trabalhar no setor cultural e não possuir vínculo empregatício formal durante os últimos 12 meses. Cumpridos esses critérios, basta acessar o site do Mapa Goiano e concluir o cadastro.
Na oportunidade, o secretário da Secult, César Moura, explicou que os novos editais da lei que viabiliza o auxílio emergencial para o setor cultural foram implementados visando amparar todos os segmentos da área.
“Temos um montante que precisamos contribuir em toda essa indústria da cultura goiana. Pensamos em 20 editais para tentar alcançar todos”, informou.
Serão amparados pelo auxílio emergencial através da Lei Aldir Blanc os segmentos de:
- Artes visuais;
- Artesanato;
- Audiovisual;
- Arte feminina;
- Pontos de cultura;
- Circo;
- Cultura popular;
- Cultura kalunga e quilombola;
- Projetos culturais com crianças e adolescentes;
- Bibliotecas comunitárias e museus;
- Festivais;
- Direitos humanos;
- Hip hop;
- Letras;
- Teatro;
- Música.
No que compete ao valor do auxílio emergencial, a pasta competente informou que é possível haver variações entre cada área conforme os projetos apresentados.
O investimento previsto pela iniciativa da lei Aldir Blanc soma, aproximadamente, R$ 40 milhões que serão distribuídos entre 2.500 projetos culturais.
Cada projeto será desenvolvido por artistas ou grupos, se tratando de festivais, com base nas tradições do “saber goiano”, segundo a Secult. Porém, os profissionais do setor cultural devem se atentar às diretrizes de cada edital em específico. Por exemplo, os artistas circenses deverão realizar um workshop, enquanto os cantores devem se concentrar em lives.
A Lei Aldir Blanc que viabilizará o auxílio emergencial no Estado de Goiás, foi elaborada com o objetivo de amparar justamente os trabalhadores brasileiros do setor cultural afetados pelos impactos da pandemia da Covid-19. O regulamento passou a vigorar em 2020.
Somente no ano passado, a Secult foi capaz de lançar três editais por meio da Lei Emergencial. A ação beneficiou cerca de 1.530 projetos em Goiás, dos quais, boa parte já foram ou estão sendo executados.
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