Ministro Onyx assumirá INSS, FGTS, Dataprev e outros sindicatos

Pontos-chave
  • Governo recria ministério do trabalho e anuncia novo líder;
  • Pasta contará com uma série de mudanças no INSS, FGTS e demais benefícios trabalhistas;
  • Decisão terá impacto direto na vida do cidadão.

Governo federal passa por reformulações administrativas. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que estará recriando o Ministério do Emprego e Previdência. Segundo ele, o chefe da pasta será Onyx Lorenzoni, atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os assuntos de sua responsabilidade, estarão o INSS, FGTS e mais.

Ministro Onyx assumirá INSS, FGTS, Dataprev e outros sindicatos (Imagem: Reprodução/Veja)
Ministro Onyx assumirá INSS, FGTS, Dataprev e outros sindicatos (Imagem: Reprodução/Veja)

Há aproximadamente um ano do fim de seu mantado, Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Economia. Em decisão inesperada, o chefe de estado informou que está recriando o Ministério do Trabalho, podendo incluir novos agentes do Centrão como aliados de seu governo.

Novo ministério em estruturação

Assim que assumiu a presidência, em 2019, Bolsonaro acabou com o Ministério do Trabalho. De acordo com ele, na época, todas as atividades desse segmento seriam gerenciadas pelo líder econômico do governo, o atual ministro Paulo Guedes.

No entanto, inesperadamente a equipe foi reformulada, sob liderança de Onyx Lorenzoni. Ele ficará com a responsabilidade de gerenciar as polícias de geração de emprego, INSS, FGTS e demais sindicados trabalhistas.

Além disso, precisará manter os indicativos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS. O ministro terá controle também do departamento de registro de sindicatos, da perícia médica previdenciária e dos demais órgãos responsáveis pelas normas dos fundos de pensão, como a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Pautas a serem trabalhadas

Diante dos efeitos do novo coronavírus, Onyx terá a grande missão de conduzir uma política de desemprego que beneficie a recandidatura de Bolsonaro em 2022.

Para garantir a eficácia da pasta, Bolsonaro vem anunciando uma série de projetos em integração com o Carteira Verde e Amarela, estimulando novas contratações a partir da flexibilização das leis trabalhistas.

Dentro da reformulação do mercado de trabalho, o ministro, que ainda não tomou posse, afirmou já estar planejando políticas prioritárias, como a regulamentação do home office. Segundo ele, a reforma vem se mostrando cada vez mais necessária diante do contexto da pandemia.

Outra mudança que deve ser adotada por Onyx é o pagamento das aposentadorias que terá um novo orçamento na Esplanada. Ele informou também que o FGTS terá um orçamento de cerca de R$ 70 bilhões destinado para a habitação, visando assim expandir a atuação do Casa Verde e Amarela.

Por fim, é válido ressaltar a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), responsável por contabilizar os números de admissões e demissões de trabalhadores com carteira assinada.

O acompanhamento também entrará na pasta do ministro do trabalho, que terá a liberdade de readaptar os indicativos.

Mudança nas cadeiras administrativas

Para que Onyx assuma o novo ministério, o atual ministro Luiz Eduardo Ramos será enviado para seu cargo na Secretaria-Geral da Presidência.

Além disso, fontes internas afirmam que há especulações para que o atual secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, fique como braço direito da equipe trabalhista.

A expectativa é de que ele assuma a Advocacia-Geral da União (AGU), substituindo André Mendonça. Bianco é funcionário de carreira do órgão. Na Dataprev, o comando poderá ser feito por Gustavo Canuto e o INSS permanecerá sob gerencia de Leonardo Rolim.

Ministro Onyx assumirá INSS, FGTS, Dataprev e outros sindicatos (Imagem: Reprodução/CNN)
Ministro Onyx assumirá INSS, FGTS, Dataprev e outros sindicatos (Imagem: Reprodução/CNN)

Impactos da criação do novo ministério

Analistas políticos e econômicos avaliam a criação do Ministério do Trabalho como uma estratégia eleitoral. Presidente da Anamatra, (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luiz Antonio Colussi afirma que a decisão poderá acelerar as políticas de fomento as contratações, trazendo assim benefícios para a população.

“Temos 14,8 milhões de desempregados, então é necessário ter um ministério para gerir esta questão, ajudar na geração de emprego, na proteção do trabalhador,” afirmou o representante em entrevista ao UOL.

Ele relembra que a decisão de Bolsonaro de integração com o ministério da economia acabou atrasando a gestão da pasta.

“Na medida em que você eleva essas duas áreas [Trabalho e Previdência] à condição de ministério, o representante da pasta passará a discutir os temas em nível de igualdade com os demais ministros“, disse.

A posse de Onyx deve ser anunciada ao longo das próximas semanas. Até o momento nenhuma data foi confirmada.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.