Governo federal passa por reformulações administrativas. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que estará recriando o Ministério do Emprego e Previdência. Segundo ele, o chefe da pasta será Onyx Lorenzoni, atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os assuntos de sua responsabilidade, estarão o INSS, FGTS e mais.
Há aproximadamente um ano do fim de seu mantado, Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Economia. Em decisão inesperada, o chefe de estado informou que está recriando o Ministério do Trabalho, podendo incluir novos agentes do Centrão como aliados de seu governo.
Novo ministério em estruturação
Assim que assumiu a presidência, em 2019, Bolsonaro acabou com o Ministério do Trabalho. De acordo com ele, na época, todas as atividades desse segmento seriam gerenciadas pelo líder econômico do governo, o atual ministro Paulo Guedes.
No entanto, inesperadamente a equipe foi reformulada, sob liderança de Onyx Lorenzoni. Ele ficará com a responsabilidade de gerenciar as polícias de geração de emprego, INSS, FGTS e demais sindicados trabalhistas.
Além disso, precisará manter os indicativos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS. O ministro terá controle também do departamento de registro de sindicatos, da perícia médica previdenciária e dos demais órgãos responsáveis pelas normas dos fundos de pensão, como a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Pautas a serem trabalhadas
Diante dos efeitos do novo coronavírus, Onyx terá a grande missão de conduzir uma política de desemprego que beneficie a recandidatura de Bolsonaro em 2022.
Para garantir a eficácia da pasta, Bolsonaro vem anunciando uma série de projetos em integração com o Carteira Verde e Amarela, estimulando novas contratações a partir da flexibilização das leis trabalhistas.
Dentro da reformulação do mercado de trabalho, o ministro, que ainda não tomou posse, afirmou já estar planejando políticas prioritárias, como a regulamentação do home office. Segundo ele, a reforma vem se mostrando cada vez mais necessária diante do contexto da pandemia.
Outra mudança que deve ser adotada por Onyx é o pagamento das aposentadorias que terá um novo orçamento na Esplanada. Ele informou também que o FGTS terá um orçamento de cerca de R$ 70 bilhões destinado para a habitação, visando assim expandir a atuação do Casa Verde e Amarela.
Por fim, é válido ressaltar a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), responsável por contabilizar os números de admissões e demissões de trabalhadores com carteira assinada.
O acompanhamento também entrará na pasta do ministro do trabalho, que terá a liberdade de readaptar os indicativos.
Mudança nas cadeiras administrativas
Para que Onyx assuma o novo ministério, o atual ministro Luiz Eduardo Ramos será enviado para seu cargo na Secretaria-Geral da Presidência.
Além disso, fontes internas afirmam que há especulações para que o atual secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, fique como braço direito da equipe trabalhista.
A expectativa é de que ele assuma a Advocacia-Geral da União (AGU), substituindo André Mendonça. Bianco é funcionário de carreira do órgão. Na Dataprev, o comando poderá ser feito por Gustavo Canuto e o INSS permanecerá sob gerencia de Leonardo Rolim.
Impactos da criação do novo ministério
Analistas políticos e econômicos avaliam a criação do Ministério do Trabalho como uma estratégia eleitoral. Presidente da Anamatra, (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luiz Antonio Colussi afirma que a decisão poderá acelerar as políticas de fomento as contratações, trazendo assim benefícios para a população.
“Temos 14,8 milhões de desempregados, então é necessário ter um ministério para gerir esta questão, ajudar na geração de emprego, na proteção do trabalhador,” afirmou o representante em entrevista ao UOL.
Ele relembra que a decisão de Bolsonaro de integração com o ministério da economia acabou atrasando a gestão da pasta.
“Na medida em que você eleva essas duas áreas [Trabalho e Previdência] à condição de ministério, o representante da pasta passará a discutir os temas em nível de igualdade com os demais ministros“, disse.
A posse de Onyx deve ser anunciada ao longo das próximas semanas. Até o momento nenhuma data foi confirmada.
