A Receita Federal paga na próxima sexta-feira, 30, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. Os contribuintes já podem consultar se foram incluídos neste lote. Saiba aqui como fazer.
A Receita informou que foram incluídos 5 milhões de contribuintes neste lote, entre prioritários e não prioritários. No total, será pago um montante de R$5,8 bilhões.
Terceiro lote de restituição do IRPF
Neste lote foram inclusos:
- idosos acima de 80 anos (13.985 contribuintes)
- contribuintes entre 60 e 79 anos (95.298)
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (8.987)
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (36.616)
- contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 18 de maio (4.913.343)
O pagamento dos lotes de restituição começou no dia 31 de maio. No total, 3,4 milhões de contribuintes já foram restituídos com um montante de R$6 bilhões.
O segundo lote foi pago em 30 de junho para R$4,2 milhões de pessoas, que receberam R$6 bilhões. Ainda serão pagos mais dois lotes.
Malha fina
Se o contribuinte identificar alguma pendência em seu IRPF, ele pode fazer a declaração retificadora para corrigir as informações enviadas de forma incorreta.
As restituições das declarações em que são detectadas inconsistência (em situação de malha) são liberadas somente após a correção pelo contribuinte, ou após o contribuinte comprovar que sua declaração está correta.
Pagamentos podem ser feitos até setembro
A restituição segue uma fila de entrega, o que significa que os contribuintes que enviarem a declaração do IR primeiro, recebem a restituição mais cedo. Somente idosos, pessoas com deficiência e professores possuem preferência legal para receber nos primeiros lotes.
Os contribuintes com direito a receber a restituição devem ficar atentos ao calendário. Serão cinco lotes de pagamento em 2021.
A Receita não divulga com antecedência quando o contribuinte irá receber a restituição. Por conta disso, é necessário consultar no site da Receita e conferir se receberá sua restituição naquele lote.
Calendário de restituição do IR 2021
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 30 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Consulte a restituição do IRPF online
Os contribuintes podem consultar a restituição na área de “Consulta Restituições IRPF”. É necessário digitar os dados básicos, como CPF, data de nascimento e o ano do imposto que deseja consultar.
Nesta área é possível acompanhar a restituição e saber em qual lote você receberá. Caso a restituição não seja liberada, é preciso acessar o portal e-CAC para saber o motivo.
Em 2021, foram mantidos cinco lotes de restituição como no ano passado, sendo que o primeiro foi marcado para o dia 31 de maio e o último para 30 de setembro.
Porém, de acordo com as regras, o valor da restituição é atualizada pela taxa Selic acumulada após o fim do prazo de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito.
Como é feito o cálculo do Imposto de Renda e do valor da restituição
O cálculo do IR é feito baseado na soma de todos os rendimentos tributáveis e na faixa de renda do contribuinte. A restituição nada mais é que a devolução da quantia paga a mais ou da quantia retirada na fonte antes da declaração de ajuste anual.
É importante destacar que os valores do imposto devido e da possível restituição dependem sempre não só do total de rendimentos e das alíquotas, como também da quantidade de fontes pagadoras, quantidade de dependentes e total de despesas passíveis de dedução.
De acordo com a tabela vigente, a mordida mensal retida pela Receita é calculada baseada em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% em cima do valor dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) para cada faixa de rendimento.
No caso de contribuintes que possuem mais de uma fonte pagadora, a declaração de ajuste anual pode acabar resultando em mais imposto a pagar do que restituir.
Isto acontece, pois a soma de todos os rendimentos anuais pode levar o contribuinte a cair em uma faixa de tributação maior do que a aplicada nos descontos mensais de cada um dos trabalhos.
