Após encontrar R$ 2,7 bilhões em irregularidades, TCU quer pente fino no INSS

Contabilidade do INSS apresenta irregularidades. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou ter encontrado uma série de fraudes em pagamentos vinculados do Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo o relatório o montante contabiliza mais de R$ 2,7 bilhões ao ano.

Após encontrar R$ 2,7 bilhões em irregularidades, TCU quer pente fino no INSS (Imagem: FDR)
Após encontrar R$ 2,7 bilhões em irregularidades, TCU quer pente fino no INSS (Imagem: FDR)

Considerado um dos principais órgãos públicos do país, o INSS é responsável por consegue a aposentadoria de parte significativa da população.

Por meio dele, os trabalhadores são contemplados também com salários referentes a uma série de benefícios, como o auxílio maternidade, doença, entre outros.

Contas irregulares

De acordo com o relatório liberado pela TCU nessa quarta-feira (21), a previdência teve um gasto de R$ 2,7 bilhões ao ano. Nesse total, foram inclusos não só as pensões e aposentadorias como os demais abonos, incluindo o 13º salário.

Na lista de pagamentos, foram encontradas fraudes e recursos irregulares relacionados a:

  • benefícios por invalidez, auxílio-doença e renda mensal vitalícia;
  • benefícios pagos a pessoas com CPF cancelado ou nulo;
  • benefícios pagos a pessoas mortas;
  • aposentadorias por idade que não atendem ao critério de idade;
  • pensão por morte desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente;
  • pensão por morte paga a dependentes cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário;
  • benefícios superiores ao teto previdenciário ou aos limites estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e
  • acumulação indevida de benefícios.

De acordo com o Tribunal, haverá uma nova análise para determinar o reajuste de contas. O INSS será obrigado a prestar declarações pontuando as fraudes identificadas. Até o momento o órgão não se pronunciou sobre o assunto.

É válido ressaltar que todas as despesas referentes a previdência são pagas com recursos do governo federal. Isso significa dizer que o dinheiro público vem sendo repassado indevidamente.

Pente fino almeja reduzir fraudes

Enquanto o TCU aponta as irregularidades, o INSS vem também realizando uma nova operação pente fino para reduzir o número de fraudes dentro de sua folha orçamentária.

A ação consiste numa análise minuciosa dos cadastros para identificar possíveis segurados que estejam recebendo os benefícios sem se enquadrarem nas regras de concessão.

Para mais informações sobre o INSS e seus abonos, acompanhe nossa página exclusiva do órgão.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.