Governador do RJ nega descontos no IPVA 2022 para quem abastecer no estado

No Rio de Janeiro, o governador do Estado, Cláudio Castro, vetou o projeto de lei da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio) que estabelecia o programa “Meu Combustível dá Desconto”. O objetivo do projeto era proporcionar um desconto de até 20% no IPVA para os condutores que apresentarem as notas fiscais de abastecimentos em postos do Estado.

Governador do RJ nega descontos no IPVA 2022 para quem abastecer no estado
Governador do RJ nega descontos no IPVA 2022 para quem abastecer no estado (Imagem: Tomaz Silva/Agencia Brasil)

Uma das finalidades do programa de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB) era combater a sonegação fiscal.

Para vetar o projeto, Cláudio alegou “que a concessão de descontos progressivos no IPVA equivale a uma renúncia de receita tributária, sendo necessária a realização de estudo do impacto orçamentário e indicação de medidas compensatórias”.

O projeto previa que os descontos seriam limitados a apenas um veículo por CPF e seriam concedidos no ano seguinte ao da emissão das notas.

Os abatimentos tinham sido organizados da seguinte maneira: 10% para gastos entre R$ 1 mil reais e R$ 3 mil, 15% para a faixa de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 20% para despesas com combustível acima de R$ 5 mil.

Na visão do deputado Luiz Paulo, o programa incentivaria as pessoas a combater a sonegação de impostos.

“O governo padece de vício de ver as coisas claramente, combater a fiscalização sempre foi positivo. É um veto que demonstra que o governador não entendeu o projeto ou quem analisou o mesmo. É um projeto que autorizava ele implantar e só implantaria ele se quisesse”, disse.

Luiz diz ainda que o projeto teria sim ganho de receita e que espera que a Alerj avalie o veto.

“Ele alega perda de receita, mas esse não teria. Teria ganho de receita porque quem sonegaria seria a sociedade exigindo o cupom. Teria ganho de escala, porque estaria dando um desconto no IPVA. É um veto desproporcional, mas eu tenho certeza que o parlamentar irá refletir e trabalhar para derrubar o veto”, afirmou.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.