Cidade de Minas Gerais cria plano econômico com auxílio gás para moradores

A Prefeitura de Passos (MG) lançou na última sexta-feira (16), o plano de recuperação econômica. Entre as medidas adotadas pelo município está o auxílio gás que será destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cidade de Minas Gerais cria plano econômico com auxílio gás para moradores
Cidade de Minas Gerais cria plano econômico com auxílio gás para moradores (Imagem: Agência Brasil)

O plano econômico possui quatro etapas e é uma parceria entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, com um investimento de cerca de R$ 2 milhões. O projeto ”Passos Pra Frente” irá contar com o investimento de R$ 700 mil do Poder Legislativo e R$ 1,3 milhão do Poder Executivo.

O intuito do programa é fazer com que o município de Passos retome o crescimento econômico que estava tendo em 2020, mas que foi afetado pela pandemia da Covid-19. Veja abaixo as quatro etapas do programa ”Passos Pra Frente”:

  • Refis: programa que vai regularizar os impostos municipais atrasados (como o IPTU);
  • Juros Zero: destinado a microempresas, MEIs e profissionais liberais;
  • R$ 1 milhão para entidades filantrópicas municipais;
  • Auxílio gás para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Prefeitura de Passos, as medidas entrarão em vigor a partir de agosto e terão validade até o fim do ano. Com isso, terão uma duração de cinco meses, terminando em dezembro deste ano.

Porém, a proposta é que a cada mês seja realizada uma ação. Sendo assim, em agosto, a estimativa é enviar no início do mês os Projetos de Leis do Refis e Juro Zero à Câmara Municipal de Vereadores.

Para bancar as ações serão necessários R$ 500 mil, sendo R$ 100 mil do Legislativo e R$ 400 mil da prefeitura. O município dará início ao Refis, permitindo o pagamento de juros e multas, com 100% de desconto para a quitação em 12x.

A partir do 13º ao 24º mês, cai para 95% o desconto. Do 25º ao 36º, 90% de desconto. Do 37º ao 48º, 85% de desconto. Do 49º ao 60º, 80% de desconto. Do 61º ao 72º, 75% de desconto.

Com o Juro Zero os MEIs, microempresários e profissionais liberais poderão contratar sem juros até R$ 15 mil de empréstimo. Além disso, terão 6 meses de carência e parcelamento de até 36 vezes.

No mês de setembro será enviado o Projeto de Lei das Entidades Filantrópicas que custará R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil do Legislativo e R$ 500 mil da prefeitura. Por fim, entre os meses de outubro e dezembro será pago o auxílio gás.

A estimativa é que o auxílio contemple 4.727 famílias que residem em Passos e que são beneficiárias do Bolsa Família. O programa terá um custo de R$ 500 mil, sendo R$ 100 mil do Legislativo e R$ 400 mil da prefeitura.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.