A Prefeitura de Belo Horizonte pretende criar um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial municipal no valor de R$ 100. A ideia é para que o benefício seja pago durante seis meses para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o Executivo Municipal de Belo Horizonte (BH), o texto deve ser concluído e enviado em breve para apreciação na Câmara Municipal. O Auxílio Belo Horizonte, visa amparar famílias que tenham em sua composição, crianças matriculadas na rede de ensino municipal.
O objetivo é que este auxílio mensal no valor de R$ 100 seja usado para custear os gastos alimentícios destas crianças enquanto a situação sobre a volta às aulas ainda não é definida.
O benefício atuará no lugar da merenda escolar oferecida pelas escolas. Porém, outros critérios também devem ser cumpridos para ter direito ao programa, como:
- Apresentar uma renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 550;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal até o dia 30 de junho;
- Grupos familiares registrados em plataformas de políticas públicas municipais, como mecanismos de apoio a catadores de recicláveis;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Ambulantes;
- Povos e comunidades tradicionais.
É importante mencionar que o benefício pode ser acumulado, ou seja, famílias que possuem crianças matriculadas na rede de ensino municipal, mas que também se integra aos demais núcleos caracterizados na situação de pobreza, estão aptas a receberem o valor dobrado. A previsão é para que cerca de 160 mil famílias incluídas nos requisitos mencionados recebam o auxílio.
Na oportunidade, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), pediu que o projeto seja apreciado com rapidez para que essas famílias recebam o auxílio o quanto antes.
Ele ainda explicou que não é possível disponibilizar uma quantia maior em cada parcela, pois este valor foi definido de acordo com as condições orçamentárias da capital mineira.
“O dinheiro está contado, separado e orçado. Queria dar R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil, mas não temos. Somos um município. É hora de todo mundo se abraçar para isso tramitar o mais rápido possível na Câmara Municipal. Quem precisa de R$ 100 por mês, durante seis meses, tem muita pressa”, declarou.
Por fim, é importante mencionar que se o Projeto de Lei for aprovado pelos vereadores no mês de agosto, o auxílio deve começar a ser pago em outubro de 2021.
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