O Governo Federal estuda promover uma bolsa auxílio no valor de R$ 550 para os jovens brasileiros. A proposta faz parte da Medida Provisória (MP) 936, que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e salário, reeditada este ano.
O texto vai passar por uma nova atualização e contem com uma série de alterações, abrangendo até projetos antigos da equipe econômica com o propósito de alavancar a geração de postos de trabalho. A previsão é para que a MP seja apreciada no mês de agosto, após o recesso parlamentar.
O relator da proposta é o deputado Christino Áureo (PP-RJ), que manteve a base original do texto, apesar nas novas proposições. A equipe econômica do Governo Federal entende que a redução e suspensão de jornada de trabalho e salário foi essencial para a manutenção dos empregos durante a pandemia, motivo pelo qual o programa deve continuar.
A novidade se refere justamente à inclusão de dois novos programas. O primeiro se refere à bolsa auxílio com o intuito de estimular a qualificação dos jovens, e o segundo consiste na criação de vagas de emprego com assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ainda que com a promoção reduzida de benefícios.
Denominado de Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), a ideia é se sobrepor à proposta original do ministro da Economia, Paulo Guedes, o Emprego Verde e Amarelo, que não vingou entre os líderes partidários.
O princípio do programa é gerar empregos, apesar de direitos trabalhistas como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) serem reduzidos.
Outra proposta é o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip). É importante explicar que este programa não oferece um vínculo empregatício formal, apenas a qualificação de jovens através da promoção de uma bolsa auxílio no valor de R$ 550.
Em ambas as propostas, se aprovadas, terão vigência de três anos, embora o participante possa permanecer na mesma empresa por até dois anos. A empresa terá a oportunidade de contratar o interessado, desde que no decorrer destes três anos, o submeta a dois contratos distintos.
Os bônus oferecidos nos dois programas teriam um custo aproximado de R$ 3 bilhões somente em 2021. No ano que vem, o financiamento partiria de recursos oriundos do Sistema S, apesar da discordância por parte dos parlamentares, motivo pelo qual a votação foi adiada.
Quem poderá participar do programa?
O Requip é voltado aos jovens contemplados por programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, além daqueles que estão em situação de desemprego por, pelo menos, dois anos. No geral, o público-alvo desta bolsa será composto por jovens na faixa etária de 16 a 29 anos de idade.
Estes jovens receberam o BIP do Governo Federal, no valor de R$ 275, ou seja, um quarto do salário mínimo, bem como a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), que deve ser custeada pela empresa no mesmo valor.
Porém, estes jovens não terão as contribuições previdenciária e do FGTS, por não se tratar de um vínculo empregatício formal.
