Jovens poderão ganhar bolsa auxílio de R$ 550 para incentivar qualificação

O Governo Federal estuda promover uma bolsa auxílio no valor de R$ 550 para os jovens brasileiros. A proposta faz parte da  Medida Provisória (MP) 936, que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e salário, reeditada este ano.

Jovens poderão ganhar bolsa auxílio de R$ 550 para incentivar qualificação
Jovens poderão ganhar bolsa auxílio de R$ 550 para incentivar qualificação. (Imagem: Sulcontábil)

O texto vai passar por uma nova atualização e contem com uma série de alterações, abrangendo até projetos antigos da equipe econômica com o propósito de alavancar a geração de postos de trabalho. A previsão é para que a MP seja apreciada no mês de agosto, após o recesso parlamentar. 

O relator da proposta é o deputado Christino Áureo (PP-RJ), que manteve a base original do texto, apesar nas novas proposições. A equipe econômica do Governo Federal entende que a redução e suspensão de jornada de trabalho e salário foi essencial para a manutenção dos empregos durante a pandemia, motivo pelo qual o programa deve continuar. 

A novidade se refere justamente à inclusão de dois novos programas. O primeiro se refere à bolsa auxílio com o intuito de estimular a qualificação dos jovens, e o segundo consiste na criação de vagas de emprego com assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ainda que com a promoção reduzida de benefícios. 

Denominado de Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), a ideia é se sobrepor à proposta original do ministro da Economia, Paulo Guedes, o Emprego Verde e Amarelo, que não vingou entre os líderes partidários.

O princípio do programa é gerar empregos, apesar de direitos trabalhistas como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) serem reduzidos. 

Outra proposta é o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip). É importante explicar que este programa não oferece um vínculo empregatício formal, apenas a qualificação de jovens através da promoção de uma bolsa auxílio no valor de R$ 550.

Em ambas as propostas, se aprovadas, terão vigência de três anos, embora o participante possa permanecer na mesma empresa por até dois anos. A empresa terá a oportunidade de contratar o interessado, desde que no decorrer destes três anos, o submeta a dois contratos distintos. 

Os bônus oferecidos nos dois programas teriam um custo aproximado de R$ 3 bilhões somente em 2021. No ano que vem, o financiamento partiria de recursos oriundos do Sistema S, apesar da discordância por parte dos parlamentares, motivo pelo qual a votação foi adiada.

Quem poderá participar do programa?

O Requip é voltado aos jovens contemplados por programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, além daqueles que estão em situação de desemprego por, pelo menos, dois anos. No geral, o público-alvo desta bolsa será composto por jovens na faixa etária de 16 a 29 anos de idade.

Estes jovens receberam o BIP do Governo Federal, no valor de R$ 275, ou seja, um quarto do salário mínimo, bem como a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), que deve ser custeada pela empresa no mesmo valor.

Porém, estes jovens não terão as contribuições previdenciária e do FGTS, por não se tratar de um vínculo empregatício formal.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.