Ministério Público Federal já havia solicitado dos estabelecimentos de ensino federal um planejamento para o retorno dos alunos às aulas presenciais. Se a decisão for acatada as aulas terão que retornar até 18 de outubro.
O MPF do Rio de janeiro entrou com uma ação civil pulica pedindo a volta às aulas presenciais no estado. Essa ação foi tomada tendo em vista o estado avançado da vacinação.
“Diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro”, afirmaram os procuradores Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro.
Caso a ação seja aceita e as instituições se recusem a retomar suas aulas presenciais, eles terão que arcar com a multa no valor de R$ 30 mil.
Escolas sem aula durante a pandemia
Outro fator que levou o MPF a entrar com essa ação foram as diversas denúncias que recebeu de pais que alegam que algumas instituições de ensino não adotaram o ensino remoto e seus filhos estão sem aulas.
Uma das escolas alvo de denúncias foi o Colégio Pedro II (CPII) que emitiu nota falando sobre a situação.
No documento os responsáveis pela instituição afirmam que eram aplicadas na instituição as “atividades de apoio emocional e cognitivo, sem caráter pedagógico e que não contam como carga horária efetiva de cumprimento da grade curricular”.
Que foram aplicadas no ano de 2020, apenas em fevereiro de 2021 o colégio passou a ofertar as aulas ao vivo após cadastrar todos os estudantes. A previsão é de que o ano letivo de 2021 termine agora em julho para os estudantes do Pedro II.
Em janeiro desse ano o CPII enviou ao Ministério Público Federal do RJ o seu plano de retorno dos alunos às aulas presenciais.
Ele foi elaborado para ser aplicado quando as localidades em que se encontram as unidades da escola estivessem a pelo menos 30 dias na fase verde de enfrentamento à Covid.
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