MPF quer retorno dos alunos às aulas presenciais no RJ até outubro

Ministério Público Federal já havia solicitado dos estabelecimentos de ensino federal um planejamento para o retorno dos alunos às aulas presenciais. Se a decisão for acatada as aulas terão que retornar até 18 de outubro.

MPF quer retorno dos alunos às aulas presenciais no RJ até outubro
MPF quer retorno dos alunos às aulas presenciais no RJ até outubro (Imagem/Reprodução: Quero Bolsa)

O MPF do Rio de janeiro entrou com uma ação civil pulica pedindo a volta às aulas presenciais no estado. Essa ação foi tomada tendo em vista o estado avançado da vacinação.

“Diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro”, afirmaram os procuradores Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro.

Caso a ação seja aceita e as instituições se recusem a retomar suas aulas presenciais, eles terão que arcar com a multa no valor de R$ 30 mil.

Escolas sem aula durante a pandemia

Outro fator que levou o MPF a entrar com essa ação foram as diversas denúncias que recebeu de pais que alegam que algumas instituições de ensino não adotaram o ensino remoto e seus filhos estão sem aulas.

Uma das escolas alvo de denúncias foi o Colégio Pedro II (CPII) que emitiu nota falando sobre a situação.

No documento os responsáveis pela instituição afirmam que eram aplicadas na instituição as “atividades de apoio emocional e cognitivo, sem caráter pedagógico e que não contam como carga horária efetiva de cumprimento da grade curricular.

Que foram aplicadas no ano de 2020, apenas em fevereiro de 2021 o colégio passou a ofertar as aulas ao vivo após cadastrar todos os estudantes. A previsão é de que o ano letivo de 2021 termine agora em julho para os estudantes do Pedro II.

Em janeiro desse ano o CPII enviou ao Ministério Público Federal do RJ o seu plano de retorno dos alunos às aulas presenciais.

Ele foi elaborado para ser aplicado quando as localidades em que se encontram as unidades da escola estivessem a pelo menos 30 dias na fase verde de enfrentamento à Covid.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.