- Guedes encontra solução para ampliar orçamento do Bolsa Família;
- Impostos brasileiros serão reajustados para transferência de recursos;
- Inscrição no novo Bolsa Família será digitalizada.
Ministro da Economia define estratégia para ampliar orçamento do novo Bolsa Família. Há semanas, o governo federal vem debatendo sobre a proposta de reformulação do principal projeto social do país. Em entrevista ao Valor Econômico, Paulo Guedes, informou que avalia gerir novos recursos através da arrecadação de impostos.
Há cerca de um ano o governo federal vem tentando encontrar uma forma de garantir a ampliação do Bolsa Família. A proposta é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro que afirma seu interesse em ampliar o número de contemplados e as mensalidades do projeto.
Questões orçamentárias
Apesar de parecer simples, o planejamento do governo requer uma série de tramites no que diz respeito as limitações financeiras. A nova versão do Bolsa Família deve gerar um custo extra de R$ 20 bilhões ao ministério da cidadania, ampliando assim o orçamento do projeto para R$ 50 bilhões.
Diante dos números, o governo precisa encontrar formas de fechar esse orçamento sem ultrapassar o teto de gastos. Com o reajuste de 56% pelo Bolsa Família, o ministério da economia precisa remanejar suas despesas através de outras pastas para garantir a reformulação.
Em entrevista ao Valor Econômica, realizada nesta semana, Guedes informou que o reajuste pelo BF deverá ser compensado através do aumento da arrecadação de impostos. Desse modo, o gestor afirma que conseguirá manter o teto de gastos, sem gerar um acréscimo nas despesas públicas.
Ele explicou que o valor a ser repassado será arrecadado através da tributação de dividendos, que será incluída na reforma tributária do Imposto de Renda. Questionado sobre o valor de R$ 50 bilhões para o Bolsa Família, Guedes afirmou:
“Está indo para aí sim –dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, embaixo do teto, com o carimbo certinho, uma fonte permanente. A fonte, inclusive, muito bem-vinda do ponto de justiça social: taxar os super ricos, financiar a redução do imposto sobre os assalariados e no incremento do Bolsa Família”.
Quais são as propostas do novo Bolsa Família?
A principal medida que ampliará o orçamento do BF é a ampliação no número total de contemplados. Atualmente há cerca de 14 milhões de famílias vinculadas, sendo inclusas mais 5 milhões ao longo dos próximos anos.
Além disso, Bolsonaro afirmou também ter o interesse de aumentar o valor da mensalidade média do projeto para R$ 250, sendo concedida atualmente por R$ 187 por mês. Com isso, o custo do programa deverá ser duplicado.
De modo geral, o governo já anunciou as seguintes medidas na reforma do projeto:
- Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
- Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00
- Renovação nas regras de entrada e saída do programa
- Atualização nos critérios mínimos de renda para inclusão no projeto
Quem pode entrar no Bolsa Família em 2021?
Enquanto a reforma do programa não é aprovada, com previsão de validação para o mês de novembro, tem direito a ser beneficiário:
- Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
- Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos
Processo de cadastramento
A reforma prevê também a digitalização do cadastro da população. Por enquanto, os interessados em ser contemplados devem se registrar no cadastro único indo presencialmente a uma secretaria de assistência social do município, apresentando os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- Carteira de identidade
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Trabalho
- Título de eleitor
- Comprovante de residência
- Para os dependentes: certidão de nascimento e RG
A digitalização dos cadastros pelo BF vem sendo debatida no ministério da cidadania, sendo criado um aplicativo exclusivo para que o segurado faça sua vinculação.
O procedimento, no entanto, vem sendo fortemente criticado, pois isenta as prefeituras e governos estaduais da administração do projeto.
