A reforma do Imposto de Renda deve ter uma redução da carga tributária sobre a renda de R$ 20 bilhões por ano a partir de 2023. A declaração foi feita pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei do governo para o Imposto de Renda, em entrevista à CNN Brasil.
Para que essa tributação de empresas e pessoas aconteça, haveria uma redistribuição das alíquotas e das fontes de arrecadação. O intuito seria de realizar menores cobranças do setor produtivo e dos trabalhadores de baixa renda.
A compensação seria com aumento de impostos sobre o ganho de capital e pessoas com maiores níveis de renda. A desoneração do capital produtivo e da população com menor capacidade de contribuição pode chegar a R$ 50 bilhões.
Este valor também foi citado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), pelo Twitter. Lira afirmou que a Câmara entregará uma reforma estruturante do Imposto de Renda. Ele alegou que a medida “promoverá uma grande geração de emprego e renda nos próximos anos”.
O Estadão, contudo, indicou a existência de críticas ao teor da reforma tributária. A indústria, serviços e o setor financeira realizam ações para sugerir ajustes ao texto final a ser votado no Congresso.
Parecer sobre reforma do Imposto de Renda deve ser apresentado hoje (13)
A apresentação do parecer para os líderes deve acontecer na sessão desta terça-feira (13). O deputado não revelou à CNN a solução sobre como seria a reposição aos cofres públicos dos R$ 20 bilhões que deixariam de ser arrecadados pelo IRPF e IRPJ.
Ele ressaltou que a elaboração do relatório acontece após um amplo diálogo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as equipes do Tesouro Nacional, da Receita Federal e do setor produtivo.
Neste parecer, o relator informou que apresentará uma proposta mais enxuta. Foi informado que haveria um foco maior na essência da reforma.
O relatório teria a redução da carga tributária sobre capital produtivo, redistribuição mais justa sobre os contribuintes com menos capacidade contributiva. Além disso, o deputado afirmou que seria incluso, na base de arrecadação, quem está fora.
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