CNH venceu? Veja como fazer e quanto pagar na renovação no seu estado

Pontos-chave
  • Renovação da CNH voltou a valer em alguns estados;
  • Em determinadas regiões, a renovação é opcional neste momento;
  • Em São Paulo, o serviço é realizado totalmente pela internet.

Em meio a pandemia, os prazos para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e de outros serviços ligados a legislação de trânsito, passaram por alterações. Confira como está a situação no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas e Ceará.

CNH venceu? Veja como fazer e quanto pagar na renovação no seu estado
CNH venceu? Veja como fazer e quanto pagar na renovação no seu estado (Imagem: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Rio Grande do Sul

No estado, foram retomados os prazos para os serviços de trânsito, que haviam sido prorrogados no mês de março em decorrência da pandemia do coronavírus. Entre os serviços que tiveram o prazo restabelecido está a renovação da CNH.

A renovação da CNH, Permissão para Dirigir (PPD) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) devem ser feitas segundo o calendário abaixo:

CNHs vencidas em 2020

Mês de vencimento / Data-limite para renovação

  • Março e abril – até 31 de agosto de 2021
  • maio, junho e julho – até 30 de setembro de 2021
  • agosto, setembro e outubro – até 31 de outubro de 2021
  • novembro de 2020 – até 30 de novembro de 2021
  • dezembro de 2020 – até 31 de dezembro de 2021

Habilitação vencidas em 2021

Mês de vencimento / Data-limite para renovação

  • janeiro – até 31 de janeiro de 2022
  • fevereiro – até 28 de fevereiro 2022
  • março – até 31 de março 2022
  • abril – até 30 de abril 2022
  • maio – até 31 de maio 2022
  • junho – até 30 de junho 2022
  • julho – até 31 de julho 2022
  • agosto – até 31 de agosto 2022
  • setembro – até 30 de setembro 2022
  • outubro – até 31 de outubro 2022
  • novembro – até 30 de novembro 2022
  • dezembro – até 31 de dezembro 2022

Valor do serviço 

No Rio Grande do Sul, a Taxa de renovação é R$ 101,49. O motorista precisa pagar também R$ 57,59 pela “Taxa de expedição do documento de habilitação”. 

O exame de aptidão física e mental tem o preço de R$ 57,59 e, caso necessário, a Avaliação psicológica (se necessário): R$ 73,59. 

Rio de Janeiro 

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em 15 estados, incluindo o Rio.

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, afirmou.

Valor do serviço 

A taxa para renovação de CNH no estado é de R$ 150,34. Idosos com mais de 65 anos são isentos.

São Paulo 

No estado de SP, é possível renovar a CNH mesmo com os prazos suspensos. Todo o procedimento é realizado pela internet.

Regras para renovar:

  • A CNH precisa estar em situação regular
  • A habilitação deve estar vencida ou faltando 30 dias para o vencimento
  • Não possuir processo de suspensão ou cassação em andamento
  • Não solicitar alteração de dados (com exceção para inserção de atividade remunerada, inclusão do nome do pai, do número do RG ou rebaixamento de categoria)
  • Para a renovação de CNH das categorias C, D ou E, é preciso o exame toxicológico, além do médico e/ou psicológico, caso solicite exercer atividade remunerada.

A renovação pode ser feita de forma presencial ou pela internet no site do Detran-SP. Quem desejar fazer presencialmente, deve agendar o horário pelo site do Poupatempo.

Valor do serviço 

O Exame médico (aptidão física e mental) custa de R$ 91,11. A taxa de missão da CNH é de R$ 56,56 e o custo de envio pelo correio é de R$ 11,00.

Você conhece as novas regras para renovação ou suspensão da CNH em 2021?
Renovação da CNH (Imagem: Doutor Multas)

Renovação da CNH no Ceará 

No estado, os motoristas que estão com a CNH vencida entre os meses de fevereiro e abril de 2020, por exemplo, precisam renová-la até o fim de agosto deste ano.

Já quem adquiriu um novo veículo entre 3 de fevereiro e 30 de junho deste ano, terá que providenciar o registro e o licenciamento até o dia 31 deste mês.

Prazo para renovação da CNH e ACC vencida em 2020

Data de vencimento Período de renovação
Fevereiro, março e abril de 2020 Até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020 Até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020 Até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020 Até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020 Até 31 de dezembro de 2021

Prazo para renovação de CNH e ACC vencidas em 2021

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro de 2021 Até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro de 2021 Até 28 de fevereiro de 2022
Março de 2021 Até 31 de março de 2022
Abril de 2021 Até 30 de abril de 2022
Maio de 2021 Até 31 de maio de 2022
Junho de 2021 Até 30 de junho de 2022
Julho de 2021 Até 31 de julho de 2022
Agosto de 2021 Até 31 de agosto de 2022
Setembro de 2021 Até 30 de setembro de 2022
Outubro de 2021 Até 31 de outubro de 2022
Novembro de 2021 Até 30 de novembro de 2022
Dezembro de 2021 Até 31 de dezembro de 2022

Amazonas

No caso da renovação das CNHs e das Permissões Para Dirigir (PPD) foram elaborados dois calendários. Um deles para documentos vencidos em 2020, e o outro para documentos que venceram este ano.

As carteiras de motorista vencidas ao longo de todo ano de 2020, podem ser renovadas até 31 de dezembro deste ano. Já as CNHs que vencerem este ano, podem ser renovadas até o final de 2022,

Cronograma de renovação de CNHs vencidas em 2020

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2020 Até 31 de agosto
Maio, Junho e Julho de 2020 Até 30 de setembro
Agosto, Setembro e Outubro de 2020 Até 31 de outubro
Novembro de 2020 Até 30 de novembro
Dezembro de 2020 Até 31 de dezembro

Cronograma de renovação de CNHs vencidas em 2021

Data de vencimento Período de Renovação
Janeiro de 2021 Até 31 de Janeiro de 2022
Fevereiro de 2021 Até 28 de Fevereiro de 2022
Março de 2021 Até 31 de Março de 2022
Abril de 2021 Até 30 de Abril de 2022
Maio de 2021 Até 31 de Maio de 2022
Junho de 2021 Até 30 de Junho de 2022
Julho de 2021 Até 31 de Julho de 2022
Agosto de 2021 Até 31 de Agosto de 2022
Setembro de 2021 Até 30 de Setembro de 2022
Outubro de 2021 Até 31 de Outubro de 2022
Novembro de 2021 Até 30 de Novembro de 2022
Dezembro de 2021 Até 31 de Dezembro de 2022

Infração

Os motoristas que desobedecerem o cronograma serão multados por conduzirem com habilitação vencida. Esta ação é considerada infração gravíssima e gera sete pontos na carteira e uma multa de R$293,47.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.