Mudanças no IRPF vai isentar 23 milhões de aposentados do INSS em 2022

Mais aposentados e pensionistas poderão ter isenção no Imposto de Renda (IR), caso a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional. O novo modelo eleva o limite de isenção do IRPF para pessoas físicas de R$1.903,98 para R$2.500,00.  Mais de 23 milhões de beneficiários recebem até  R$ 2.500, segundo registrado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mudanças no IRPF vai isentar 23 milhões de aposentados do INSS em 2022
Mudanças no IRPF vai isentar 23 milhões de aposentados do INSS em 2022 (Imagem: Reprodução 6 Minutos)

Hoje, por exemplo, um aposentado que tem até 65 anos e recebe R$ 2.500 líquido é tributado em R$ 44,70 de Imposto de Renda, mas com a nova reforma ele ficará isento.

Um outro exemplo é um aposentado com 65 anos que recebe R$ 6.433,57, ele terá redução no pagamento de imposto. Hoje ele paga R$ 188.75, com a reforma vai cair para R$ 162,54.

A proposta da reforma é debatida há décadas nos últimos governos para que possa ser simplificada tanto para beneficiar a pessoa física e também para empresas no Brasil.

Uma busca de reforma simples sem aumento de imposto facilitando as transações no país sem perder a arrecadação do governo. O cálculo pode variar de 7,5% a 27,5%. Quanto maior a renda, maior a porcentagem de imposto cobrada.

As novas mudanças ainda estão sendo debatidas para melhorar a situação dos contribuintes e corrigir problemas de tributação abusiva.

Apesar disso ,há críticas da oposição do Governo e Federal e precisamente contra o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pela falta de transparência e informações claras sobre a nova proposta.

Mesmo com o aumento da isenção, ficou abaixo do que foi prometido por Jair Bolsonaro em sua campanha para a presidência. Na ocasião, ele disse que ficariam isentos os que recebem  até cinco salários mínimos.

Com a nova reforma, é debatido a melhor forma de conseguir proteger o contribuinte mais pobre contra uma taxação imposta que possa prejudicá-lo. Sendo que ele usa mais serviços públicos e está mais propenso a crises e dificuldades.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica

A alíquota para o IRPJ vai cair de 15% para 10% em dois anos. Essa queda será de 2,5 pontos no primeiro e a outra metade no segundo ano. O adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil não será alterado

Além disso, a  alíquota da CSLL, que também incide sobre o lucro, de 9%, não será alterada. O governo enxerga isso como chance de aumentar a produtividade, competitividade e emprego, estimulando os investimentos e gerações de postos de trabalho.

Já os pagamentos de gratificações e participação nos resultados aos sócios e dirigentes feitos com ações da empresa não poderão ser deduzidos como despesas operacionais. 

De acordo com o que é de que a empresa não deve ter benefício por remunerar seus executivos com bônus em ações. Porém, os pagamentos a empregados seguem dedutíveis.

Juros sobre capital próprio

Essa vedação possibilita deduzir juros sobre o capital próprio. Essa possibilidade foi criada quando era difícil ter acesso a crédito, e as empresas precisavam se autofinanciar com recursos dos sócios. 

O governo alega que o mercado de crédito evoluído e juros menores, não é preciso mais um benefício para que empresários invistam nas próprias empresas, uma vez que o mecanismo se mostrou ineficaz para capitalizá-las.

 

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Mudanças no IRPF vai isentar 23 milhões de aposentados do INSS em 2022

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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