Quando aposentados do INSS têm direito à isenção do Imposto de Renda?

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre uma parte dos rendimentos da aposentadoria. O benefício vale a partir do mês em que estes completam 65 anos. Entenda mais sobre quando aposentados têm direito à isenção do Imposto de Renda.

Quando aposentados do INSS têm direito à isenção do Imposto de Renda?
Quando aposentados do INSS têm direito à isenção do Imposto de Renda? (Imagem: Montagem/FDR)

O Imposto de Renda tem sido um tributo presente na vida de milhões de contribuintes. No caso dos aposentados do INSS, não é diferente. Apesar disso, esse grupo pode garantir uma parcela maior de isenção sobre o imposto.

Quando aposentados do INSS têm direito à isenção do Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos possuem um limite maior de isenção de Imposto de Renda sobre o benefício, segundo o Extra. Pela legislação atual, há a garantia de um bônus de isenção no limite de R$ 1.903,98 por mês. Com isso, há o total de R$ 24.751,74 no ano.

Este benefício duplica a isenção quando a renda for acima deste valor. Segundo o professor de contabilidade tributária do Ibmec-RJ, Paulo Henrique Pêgas, ao Extra, a parte no imposto de renda para aposentados com mais de 65 anos isenta do IR mensal até a faixa de R$ 3.807,96 — equivalente ao dobro.

Após o abatimento do bônus extra, o que sobrar entra como rendimento tributável.

De qualquer modo, essa parcela isenta de R$ 24.751,74 vale apenas para aposentadoria ou pensão. Sendo assim, caso a pessoa ainda trabalhe ou tenha outras fontes de renda — como aluguel —, não será possível ter a isenção extra sobre essas rendas, de acordo com o Uol.

No caso dos aposentados e pensionistas com idade abaixo de 65 anos, também não será possível obter à isenção extra.

Já no caso da declaração do Imposto de Renda, de modo geral, a isenção vale para os contribuintes que não se enquadram em nenhuma das regras de obrigatoriedade da Receita Federal.

Essas regras podem variar ao longo dos anos. Sendo assim, o aposentado deve estar atento a esse ponto, anualmente, para estar em dia com o Fisco. Do mesmo modo, os cidadãos, em geral, também precisam se atentar a essa possível prestação de contas.

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Quando aposentados do INSS têm direito à isenção do Imposto de Renda?

Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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