Isenção do IRPF traz mais benefícios para “super ricos”, diz economista

Dados da Receita Federal apontam que, conforme a pirâmide-tributária do país, quanto mais rica for a pessoa, maior será a parcela da renda que segue isenta. No topo dessa pirâmide, 60% da renda possui isenção do IRPF, conforme simulações feitas pelo economista Sergio Gobetti, ao Estadão.

Isenção do IRPF traz mais benefícios para "super ricos", diz economista
Isenção do IRPF traz mais benefícios para “super ricos”, diz economista (Imagem: Montagem/FDR)

Por outro lado, o economista Sergio Gobetti revelou que 99% dos contribuintes possuem isenção média de 25%. Os cálculos feitos refletem, principalmente, a isenção oferecida na distribuição de lucros e dividendos de empresas aos acionistas.

Atualmente, os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas possuem isenção no país.

No mês passado, o governo federal entregou ao Congresso a proposta de Reforma do Imposto de Renda. O governo sugere a cobrança de uma alíquota de 20%.

A proposta aponta que haveria uma isenção para até R$ 20 mil por mês para microempresas e pequenas de pequeno porte.

Apesar da proposta, as empresas possuem um posicionamento contrário, de acordo com o Estadão. Assim, essas companhias exigem mudanças.

O argumento seria que elas já pagariam um Ir elevado que incide sobre o lucro distribuído aos acionistas.

Com esse projeto, a carga tributária chegaria a 43%. Este valor soma o imposto cobrado na pessoa física e jurídica.

No entendimento da Receita, não é correto somar o que já é cobrado das empresas com os 20% na distribuição dos dividendos.

Isenção do IRPF favorece o topo da pirâmide-tributária

A professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Débora Freire, destaca ao Estadão que o sistema tributário nacional é muito regressivo. Ou seja, proporcionalmente, quem ganha menos paga mais. Isto ocorre devido à alta participação de tributos indiretos — sobre o consumo, na carga tributária.

Ela alega que, com as isenções e deduções, o topo da pirâmide paga menos imposto do que a grande parte dos contribuintes. Como exemplos de deduções, estão os gastos com educação e saúde.

A especialista indica que a maior isenção acontece por conta da não taxação dos lucros e dividendos. Os ganhos não são taxados na pessoa física desde 1996. Para que o sistema fique mais justo, Freire ressalta a necessidade de corrigir essa distorção.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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