A partir do ano que vem, os motoristas do Ceará poderão receber até 10% em descontos acumulativos no IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Através do cadastro no programa Sua Nota Tem Valor, os condutores podem receber até 5% em descontos, que podem ser acumulados com outras medidas, como diminuição na tarifa para pagamentos à vista.
A novidade foi comunicada na última sexta, 2, e detalhada no início desta semana por Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Estado do Ceará.
Os abatimentos através do Sua Nota Tem Valor, serão concedidos automaticamente no pagamento do IPVA. Para recebê-lo, basta fazer o cadastro do programa e solicitar a emissão do CPF em todos os cupons fiscais referentes ao seu consumo no Estado.
O desconto no tributo para os inscritos no programa de incentivo fiscal foi descrito pela titular da Sefaz como “um antigo sonho”.
Ela diz que o projeto “é um jogo do ganha-ganha, ganha o contribuinte que não precisa fazer nada além do que ele já fazia e agora além de concorrer a prêmios, vai ter desconto no imposto, ganha o Estado que combate a sonegação fiscal e ganha a sociedade por meio das ações de solidariedade entidades que também serão beneficiadas”.
Desconto
O valor do desconto será definido de acordo com o mesmo sistema de pontuação que já é utilizado no Sua Nota Tem Valor, onde a cada R$ 50 em compras com a emissão de nota fiscal, o contribuinte acumula 1 ponto com limite de 10 pontos por cada nota fiscal emitida. O limite é de 15 notas por estabelecimento. Os pontos são registrados todos os meses com o limite de 100 a cada mês.
Desta forma, quanto mais pontos o contribuinte arrecadar, maior será o desconto que ele vai receber em seu IPVA. Usando como base o valor que será cobrado no ano que vem, é possível acumular pontos para trocar por descontos nesse pagamento entre os meses de julho e novembro.
A quantidade de pontos que são necessários para troca pelo percentual de desconto vai variar segundo o valor do veículo registrado baseado em seu preço na tabela FIPE. Existe o limite de R$1 mil para o desconto.
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