O salário mínimo poderá sofrer algumas mudanças em um futuro próximo. Mas não serão todos os trabalhadores brasileiros contemplados pela nova proposta.
O projeto basicamente se trata do custeio de uma parte do salário mínimo por parte do Governo Federal. A iniciativa é direcionada aos jovens trabalhadores com idade entre 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos.
O pagamento parcial do salário mínimo no âmbito federal visa estimular a contratação no período pós pandemia, para que as empresas retomem um posicionamento equilibrado no mercado financeiro.
Vale ressaltar que este amparo não será permanente, embora um período exato para que este pagamento ocorra ainda não tenha sido determinado.
O tema foi debatido recentemente pelo deputado Christiano Áureo (Progressistas-RJ), junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme apurado pelo Estadão, a intenção é promover um bônus cuja quantia será definida diretamente com o trabalhador.
Isso quer dizer que a empresa ficará responsável pelo pagamento do saldo do salário de cada funcionário, bem como o recolhimento dos encargos devidos, como o INSS e o FGTS.
Ressaltando que a soma deste bônus pago pelo governo junto ao salário deve resultar em um mínimo equivalente ao piso nacional vigente, que é de R$ 1.100.
Entre as várias propostas incluídas neste projeto, também está a de substituir sugestões anteriores de diminuir os tributos cobrados pelas empresas perante esses contratos.
A proposta se assemelha ao programa Emprego Verde e Amarela, que chegou a ser analisado no Congresso Nacional em 2019. O texto em questão, desonerava a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário educação, o Sistema S e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre os salários. Contudo, a medida não obteve êxito.
Os dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referente ao primeiro trimestre de 2021, apontaram que cerca de 14,8 milhões de brasileiros se encontram na condição de desemprego.
O número é significativo e preocupante não somente aos olhos da equipe técnica, fato que motivou a mobilização por um amparo neste sentido.
Nota-se que a atual proposta referente ao salário mínimo se assemelha ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
O BEm consiste na redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários, sendo que o trabalhador submetido a este contrato recebe a parte equivalente ao percentual de redução ou suspensão pelo Governo Federal, enquanto o restante é pago pelo empregador.
A nova iniciativa sobre o salário mínimo foi denominada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), com o objetivo principal de atuar como um incentivo às novas contratações no mercado de trabalho diante das alternativas financeiras.
O deputado alega que a vantagem do programa está atrelada à economia sobre os salários mínimos e respectivos encargos de contratações.
O texto ainda está sendo elaborado e deverá contar com algumas normas para evitar a substituição da mão de obra. Isso acontece quando as empresas demitem funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para efetivar novos contratos com custos reduzidos.
Lembrando que o novo formato do salário mínimo, se aprovado, irá contemplar somente os jovens trabalhadores na faixa etária de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos de idade.
A intenção é promover o BIP durante dois anos, aproximadamente, para trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, que hoje é o equivalente a R$ 1.650.
