Está devendo o IPVA em São Paulo? Doria cobra 1 milhão de contribuintes

Na última quinta, 24, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo iniciou as notificações para cerca de 1 milhão de contribuintes inadimplentes com o IPVA 2021. Este número se reflete em R$1,1 bilhão em recursos que deixaram de ser recolhidos até este momento.

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Está devendo o IPVA em São Paulo? Doria cobra 1 milhão de contribuintes
Está devendo o IPVA em São Paulo? Doria cobra 1 milhão de contribuintes (Imagem: Mário Rodrigues/Veja)

Segundo a Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (Dicar), serão notificados 1.181.028 donos de veículos que estão em débito com o IPVA deste ano.

Esta notificação se estende a responsáveis solidários, como por exemplo, o banco em que foi realizado o financiamento do veículo.

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As notificações serão feitas somente através do Diário Oficial do Estado e trará a identificação do veículo, de seu dono, o valor do tributo, da multa incidente e dos juros por mora. O governo do estado explicou que a notificação não será enviada pelos Correios.

Como regularizar sua situação com o IPVA 2021

O pagamento do débito pode ser efetuado através da internet ou nas agências da rede bancária credenciada, o que inclui o serviço de autoatendimento.

Para pagar, é só informar no banco escolhido o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA que deseja quitar.

Quem não regularizar o débito ou não apresentar defesa no prazo terá o nome incluído no Cadin estadual (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.

Neste segundo caso, a administração do débito em dívida ativa é transferida à PGE (Procuradoria Geral do Estado), que poderá dar início ao procedimento de execução judicial. Outras notificações serão feitas entre os meses de julho e setembro de 2021.

Finalidade do IPVA

20% do valor arrecadado pelo tributo é remetido para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). E o restante é dividido em 50% para o estado, e a outra parte fica para o município de registro do veículo.

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A quota-parte estadual compõe o orçamento do ano e, sendo assim, é direcionada para as várias áreas de atuação do estado, como a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.