Governo do DF aprova novo grupo isento da cobrança do IPVA

Na última terça, 22, o governador do DF Ibaneis Rocha aprovou a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os donos de automóveis de autoescolas, emplacados e licenciados na capital. Saiba mais.

Governo do DF aprova novo grupo isento da cobrança do IPVA
Governo do DF aprova novo grupo isento da cobrança do IPVA (Imagem FDR)

Também foi sancionado pelo governador um auxílio financeiro no valor de R$600 para os proprietários de ônibus, micro-ônibus ou demais veículos voltados ao transporte de turismo no Distrito Federal. Ambas medidas já constam no Diário Oficial.

O governo afirmou que as medidas tem a finalidade de mitigar os impactos financeiros destas categorias por conta da pandemia do coronavírus.

Isenção do IPVA

A isenção nos pagamentos do IPVA será concedida aos donos de veículos voltados à aprendizagem, com a condição de terem sido emplacados e licenciados no Distrito Federal. 

Para ser beneficiado, os automóveis precisam:

  • Estar registrados no Cadastro de Veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) na categoria aprendizagem
  • Ter registro de credenciamento no Detran/DF como Centro de Formação de Condutores (autoescola).

Auxílio financeiro 

Já o auxílio financeiro no valor de R$ 600 será concedido para os donos de veículos de transporte de turismo em três parcelas mensais seguidas com o mesmo valor.

Terá direito ao benefício quem estiver:

  • Devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – Semob;
  • Regularmente registrado, em 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, na categoria de transporte turismo.

Foi vetado pelo governador um trecho da lei que falava que o pagamento seria efetuado com base em um cadastro da Secretaria de Mobilidade, sem a necessidade de solicitação.

Esta categoria havia sido beneficiada em 2020 com um benefício de R$1,2 mil, porém não foi incluída no programa deste ano. Em 2021, o benefício de R$600 já é concedido para taxistas e profissionais do transporte escolar. 

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.