Na última semana, o Governo do Distrito Federal decidiu que irá disponibilizar um Cartão Alimentação no valor de R$ 150. O benefício será concedido para crianças de até cinco anos de idade que estejam devidamente matriculadas nas unidades de ensino da rede pública, bem como em instituições parceiras da Secretaria de Educação.
O objetivo deste auxílio é assegurar, pelo menos, uma refeição para estas crianças enquanto as aulas presenciais não retornam em virtude da pandemia da Covid-19. Esta seria a refeição dada nas instituições de ensino durante o período de aulas.
O Cartão Alimentação do DF terá um investimento na margem de R$ 7,22 milhões, os quais serão capazes de amparar cerca de 82.275 estudantes em situação de vulnerabilidade social. Estas são as crianças matriculadas em creches situadas do Distrito Federal que terão direito a receber o auxílio mediante o Decreto nº 42.202, publicado no Diário Oficial do DF na última quinta-feira, 17.
Para entender melhor o valor ofertado, é preciso entender que o cálculo deste total individual considerou uma média de R$ 3,98 por cada refeição. Desta forma, haveria um depósito de R$ 87,56 para cada aluno de uma instituição, sendo que R$ 175,12 se referem àqueles que permaneceriam executando as atividades educativas presenciais durante período integral.
Portanto, o Cartão Alimentação no valor de R$ 150 mensais é proporcional aos gastos alimentícios incluídos na renda per capita no valor de R$ 803,57, repassados pelo Governo do DF às creches conveniadas à Secretaria de Educação com base em cada criança matriculada.
Ainda não há previsão de uma data oficial para que o auxílio comece a ser pago, pois o Governo do DF está se mobilizando para concluir todos os trâmites necessários ao projeto.
“Em apoio ao desenvolvimento sustentável em âmbito local, por meio da produção de gêneros alimentícios diversificados, quando possível, as famílias deverão priorizar o gasto do valor na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais”, diz um trecho do Decreto.
É preciso ressaltar que o Cartão Alimentação do DF não se trata de uma novidade, pois ele já foi concedido em 2020 logo que as atividades educativas foram realocadas para o formato remoto em virtude da pandemia da Covid-19. No entanto, até o momento não foi disponibilizado para essas mesmas famílias.
No final do mês de maio o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), informou que as aulas presenciais seriam retomadas em todas as escolas públicas do Distrito Federal.
“A gente começa a colocar nossas crianças para retornar às creches, vamos vacinando até o mês de julho para que, no fim de agosto, a gente possa reabrir nossas escolas”, disse o governador.
Por fim, a Secretaria de Educação do DF explicou que assim que as atividades educacionais no modelo remoto tiverem fim, e as aulas presenciais retornarem, o benefício de R$ 150 concedido através do Cartão Alimentação será suspenso.
Desta forma, os saldos financeiros serão convertidos para o propósito original, o de custear a refeição desses alunos nas próprias instituições educacionais.
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