O governo federal quer criar um benefício especial para quem ficou órfão devido à covid-19. Isso estará dentro da reformulação do programa Bolsa Família. O valor que está em estudo é entre R$ 240 e R$ 250 por mês por criança e adolescente, de acordo com as simulações feitas pelo Ministério da Cidadania.
Esse benefício seria pago de forma automática para as crianças e adolescentes de famílias incluídas no programa de transferência de renda em que um responsável familiar, cônjuge ou adulto tenha falecido em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. Esse benefício será pago até que o dependente órfão chegue aos 18 anos.
A estimativa do governo é gastar R$ 196,2 milhões no ano que vem, ou seja, 2022 para ajudar 68 mil crianças e adolescentes de 35 mil famílias que se enquadram nesses critérios.
As regras do programa ainda não foram definidas pelo presidente Jair Bolsonaro. A identificação dessas crianças e adolescentes será feita por meio do Cadastro Único de programas sociais.
Já que esse cadastro é um instrumento de coleta de informações para identificar todas as famílias de baixa renda do pais, com a intenção de inclusão nos programas de assistência social e redistribuição de renda.
Com base nessas informações, serão realizados cruzamentos em base de dados adicionais, como as da DataPrev, para identificar os futuros beneficiários.
Qual o valor?
O valor pago seria entre R$ 240 e R$ 250, de acordo com o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery, é certamente um grande avanço em relação ao nível do Bolsa Família, cujo benefício médio está em torno de R$ 190.
“Fica a dúvida sobre quem terá direito e qual será o limite por família. Porque, se for R$ 250, mas só puder receber quem for muito pobre, seria problemático”, disse em entrevista ao Estadão.
Ele ainda ressalta a necessidade de que o governo garanta que o benefício possa ser acumulado dentro da mesma família. Assim, o valor por pessoa se aproximaria da quantia recebida por famílias pobres em que o falecido era empregado formal, deixando pensão de um salário mínimo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
