Seguro desemprego em 2022 deve gerar gasto bilionário ao governo

Segundo o Governo Federal o seguro desemprego pago em 2022 deve gerar um custo de R$ 41,7 bilhões. Com isso, a estimativa é 2,4% maior que o gasto neste ano. Para piorar a situação os mais de R$ 40 bilhões correspondem a quase 50% dos recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Seguro desemprego em 2022 deve gerar gasto bilionário ao governo
Seguro desemprego em 2022 deve gerar gasto bilionário ao governo (Imagem: montagem/FDR)

Os 41,7 bilhões que devem ser usados no seguro desemprego 2022 corresponde a 47,2% do total de R$ 88,4 bilhões do FAT. A proposta enviada ainda acrescenta um aumento de 8,76% para o pagamento do PIS.

O abono salarial deve gerar um custo de R$ 20,8 bilhões no próximo ano. Além disso, as previsões trazem uma reserva de contingência nunca feita no valor de R$ 4,5 bilhões. Por fim, estão previstos:

  • 20,6 bilhões de reais para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico pelo BNDES;
  • 150 milhões de reais para a gestão do SINE;
  • 300 milhões de reais para a qualificação social e profissional dos trabalhadores.

O seguro desemprego é pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa, resgatado em condição semelhante à de escravo e pescador profissional durante o período do defeso. O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal com recursos do FAT. Para receber o seguro é necessário atender aos requisitos:

  • O trabalhador precisa comprovar não ter condições financeiras sustentar a si e/ou a própria família;
  • O trabalhador não pode receber benefício previdenciário. Porém, há exceção para o auxílio acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço;
  • Atender a carência de tempo de trabalho exigida, conforme a situação.

Cada trabalhador contemplado tem direito entre três e cinco parcelas do seguro desemprego. A quantidade das parcelas depende do tempo de exercício e de solicitações. Além disso, o pagamento da parcela pode ser consecutivo ou alternado. Veja abaixo as possibilidades:

Solicitação Exigências Número de parcelas
Primeira 12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Segunda 09 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Terceira 06 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05

O valor das parcelas tem como base de cálculo a média salarial dos últimos três pagamentos. Porém, o benefício possui uma limitação do valor a ser pago de R$ R$ 1.909,34.

Para calcular, basta tirar a média salarial dos últimos três holerites e inserir o resultado nessa tabela:

Média de faixas de salário Valor da parcela do benefício
Até R$ 1.683,74 Multiplica-se a média por 0,8 (80%)
De R$ 1.683,74 a R$ 2.806,53 Se ultrapassar R$ 1.683,73 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma a R$ 1.347,00
Acima de R$ 2.806,53 A parcela será de R$ 1.909,34

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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