Em meio a pandemia do coronavírus, o mercado de veículos vem enfrentando inúmeras dificuldades. As fábricas chegam a ficar paradas por falta de peças, gerando aumentos cada vez maiores nos preço dos veículos, entre outras coisas que vem impactando o mercado. Este cenário pode atingir o público PcD que conta com isenção do IPVA.
Com os preços de veículos novos e seminovos cada vez mais altos, os donos de veículos com ou sem isenção de IPI e ICMS e que conta com isenção do IPVA, poderão ter que pagar o tributo no ano que vem.
Para os PCDs o valor máximo do automóvel que garante direito ao benefício é de R$70 mil.
Isto acontece exatamente pelo motivo citado acima, ou seja, o aumento dos preços dos veículos na tabela FIPE. A tabela serve como base para a determinação do valor venal pelos estados no momento em que eles definem o parâmetro para cobrança do IPVA.
Este valor pode ser menor, igual ou superior ao que consta na tabela. A divulgação dos valores acontece no segundo semestre de cada ano.
O Volkswagen T-Cross Sense 2021, por exemplo, tem o valor de R$69.990 e com as isenções tinha o preço reduzido para R$57.630, fazendo assim, jus ao direito da isenção do IPVA. Porém ocorre que a Tabela FIPE em junho está em R$ 82.451.
Sendo assim, se quando o estado for executar a tabela de valor venal o modelo estiver com preço acima dos R$ 70 mil na tabela, o IPVA pode ser cobrado em 2022.
A situação é a mesma para a maior parte dos SUVs compactos em versões exclusivas, além de Fiat Cronos Precision 1.8 AT 2019, entre outros modelos.
Esta é uma situação digamos inédita e atualmente não há nada que possa ser feito a não ser aguardar a diminuição desses valores no mercado. Ou, numa possibilidade mais distante, torcer para o próprio aumento do teto do ICMS ainda este ano.
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