Público PcD poderá ter que pagar IPVA em 2022? Entenda situação do tributo

Em meio a pandemia do coronavírus, o mercado de veículos vem enfrentando inúmeras dificuldades. As fábricas chegam a ficar paradas por falta de peças, gerando aumentos cada vez maiores nos preço dos veículos, entre outras coisas que vem impactando o mercado. Este cenário pode atingir o público PcD que conta com isenção do IPVA.

Público PcD poderá ter que pagar IPVA em 2022? Entenda situação do tributo
Público PcD poderá ter que pagar IPVA em 2022? Entenda situação do tributo (Imagem: Divulgação / UOL)

Com os preços de veículos novos e seminovos cada vez mais altos, os donos de veículos com ou sem isenção de IPI e ICMS e que conta com isenção do IPVA, poderão ter que pagar o tributo no ano que vem.

Para os PCDs o valor máximo do automóvel que garante direito ao benefício é de R$70 mil.

Isto acontece exatamente pelo motivo citado acima, ou seja, o aumento dos preços dos veículos na tabela FIPE. A tabela serve como base para a determinação do valor venal pelos estados no momento em que eles definem o parâmetro para cobrança do IPVA.

Este valor pode ser menor, igual ou superior ao que consta na tabela. A divulgação dos valores acontece no segundo semestre de cada ano.

O Volkswagen T-Cross Sense 2021, por exemplo, tem o valor de R$69.990 e com as isenções tinha o preço reduzido para R$57.630, fazendo assim, jus ao direito da isenção do IPVA. Porém ocorre que a Tabela FIPE em junho está em R$ 82.451. 

Sendo assim, se quando o estado for executar a tabela de valor venal o modelo estiver com preço acima dos R$ 70 mil na tabela, o IPVA pode ser cobrado em 2022.

A situação é a mesma para a maior parte dos SUVs compactos em versões exclusivas, além de Fiat Cronos Precision 1.8 AT 2019, entre outros modelos.

Esta é uma situação digamos inédita e atualmente não há nada que possa ser feito a não ser aguardar a diminuição desses valores no mercado. Ou, numa possibilidade mais distante, torcer para o próprio aumento do teto do ICMS ainda este ano.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.