Aneel renova suspensão do corte de luz para famílias de baixa renda

Nesta quarta, 16, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu renovar a suspensão dos cortes do fornecimento de energia elétrica para famílias de baixa renda por inadimplência. A medida agora ficará em vigor até 30 de setembro. O motivo da renovação é que mesmo com a vacinação em curso, não existem indicativos de melhora da situação da pandemia. Saiba mais.

Aneel renova suspensão do corte de luz para famílias de baixa renda
Aneel renova suspensão do corte de luz para famílias de baixa renda ! (Imagem: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

O benefício permanecerá válido para os mesmos grupos de consumidores já comtemplados. Entre estes grupos estão 12 mil famílias cadastradas no programa Tarifa Social, quem utiliza equipamentos essenciais para a vida e quem não recebe a conta de luz em casa. 

O benefício também será aplicado para unidades de saúde, hospitais e regiões em que instituições financeiras estejam fechadas em decorrência da pandemia.

Na análise da proposta, a diretoria do colegiado reforçou que a decisão de renovar a suspensão dos cortes não deve ser encarada como um estímulo ao não pagamento das contas de energia, mas sim, como uma forma de garantir o fornecimento do serviço para quem não pode por pagar neste momento.

A medida que vigorou nos últimos três meses, é parecida com o que foi aplicada no ano passado, quando a proibição de corte beneficiou todos os consumidores do Brasil. 

Em 2020, a agência também considerou necessário prorrogar a proibição dos cortes por mais alguns meses ao constatar a permanência de impactos de medidas de isolamento social no setor elétrico.

Inadimplência

Através de uma nota técnica divulgada no último mês, a Aneel se mostrou preocupada com os efeitos da suspensão no caixa das distribuídas de energia. O corte no fornecimento é uma das principais táticas das empresas para incentivar o pagamento da conta pelos consumidores.

Hélvio Guerra, relator do processo na agência, afirmou que a medida não causou um aumento na inadimplência entre os consumidores de baixa renda. Em fevereiro, o indicador atingiu o patamar de 5,2%. 

“Hoje, o índice está em quase 7%, valor próximo aos observados no período anterior à pandemia”, disse Hélvio. A avaliação é de que a ação regulatória tem tido o alcance projetado.

Vale lembrar que embora esse grupo esteja isento do corte de energia, o pagamento, se possível, deve ser feito. Isso, para não acumular contas a serem pagas e evitar a cobrança de juros.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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