Demonstrando mais uma vez seu apoio aos profissionais de segurança que fazem parte de sua base de apoio, Jair Bolsonaro deve lançar nesta semana um programa nacional de compra da casa própria com condições exclusivas para bombeiros e policiais. Nesta primeira fase, o programa deve contar com um aporte inicial de R$100 milhões.
De acordo com fontes, o novo programa que recebeu o nome de Habite Seguro, será de responsabilidade da Caixa Econômica. E irá oferecer subsidio, ou seja, desconto a fundo perdido que não precisa ser devolvido, no valor de R$13 mil para o pagamento da entrada no financiamento e gastos com cartório.
Deste total, R$10 mil poderiam ser utilizados na entrada e os R$3 mil restantes, para custas cartoriais. O preço restante do imóvel pode ser totalmente financiado pela Caixa.
Os recursos para o programa seriam provenientes do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), vinculado ao Ministério da Justiça, que terá R$1,4 bilhão no Orçamento em 2021. Uma medida provisória deve estabelecer a nova política habitacional.
O idealizador do programa é o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, que atualmente está no comando da AGU (Advocacia-Geral da União). A proposta já foi negociada com a Caixa e com o Ministério da Economia. Todos os detalhes desta linha estão sendo determinados pelo banco.
Apesar desta proposta do governo federal, em alguns estados já existem programas parecidos que tem como alvo às forças do governo. No Pará, por exemplo, em 2019, foram lançados conjuntos habitacionais para policiais da corporação.
As fontes dizem que um dos principais motivos para a criação do projeto é a atividade de risco exercida por estes profissionais e os salários pagos pelos governos estaduais para grande parte da categoria, o que acaba os excluindo dos financiamentos oferecidos pelo sistema financeiro.
Esta medida é um antigo pedido para que policiais e familiares saiam de áreas de risco.
O novo programa é mais um capítulo em que a Caixa trabalha como operadora para uma medida de alto impacto popular, em um cenário em que o governo já pensa nas próximas eleições.
O presidente chegou a falar sobre o programa sem entrar em detalhes na última semana. Em um bate papo com apoiadores, Bolsonaro elogiou Pedro Guimarães, o atual presidente da Caixa Econômica, que é considerado uma peça importante para a promoção das ideias do governo.
“O Pedro Guimarães realmente é uma pessoa, uma administração fantástica. Vou falar só um pouquinho aqui, (a medida é) sobre o pessoal da segurança pública”, disse o presidente, segundo um vídeo da conversa publicado por um site bolsonarista.
Salários de até R$7 mil
O novo programa tem como alvo os profissionais que recebem até R$7 mil, de acordo com fontes.
A taxa de juros será parecida com a cobrada no programa Casa Verde e Amarela, que fica entre 4,75% e 7% ao ano, dependendo da renda. O financiamento autoriza a compra e construção de imóveis.
Os R$ 100 milhões iniciais seriam somente uma parcela dos recursos para o novo programa. Ainda é estudado pela Caixa qual será fonte para o financiamento dos imóveis propriamente ditos e o banco avalia a possibilidade de usar recursos da poupança, os mesmos usados em outras linhas de crédito habitacional da instituição.
O desejo é beneficiar cerca de 630 mil profissionais da área de segurança nos próximos cinco anos em todo o país.
Entre os profissionais que poderão ser beneficiados estão: policiais militares, civis, bombeiros, polícia técnico científica e policiais penais. Pensionistas dependentes desses funcionários também poderão ser beneficiados.
Não existe previsão legal para este tipo de iniciativa desde 2018. Segundo a lei que trata da Política Nacional de Segurança e Defesa Social, é previsto que o FNSP reserve de 10 a 15% dos recursos em programas habitacionais para os profissionais da área de segurança pública. Porém a medida ainda não foi implementada e vem sendo tratada como algo inédito pela Caixa.
O programa Habite Seguro integra a lista de medidas que atendem especialmente os profissionais de segurança e patrocinadas pelo presidente Bolsonaro.
