Na segunda-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse não apoiar a extensão do auxílio emergencial. E defendeu a criação de um novo programa social antes do fim do benefício pago pelo governo aos mais vulneráveis, no mês de julho. De acordo com o parlamentar, o intuito é que a nova iniciativa seja mais ampla que o Bolsa Família, e respeite a regra do teto de gastos.
“Que seja um programa que venha com a inclusão social, no programa novo você poderia fazer com que o cidadão que almeje melhorar a renda, se entrar no mercado de trabalho e depois perder o emprego, possa voltar ao programa”, afirmou.
Em um evento promovido pelo banco Bradesco, Lira disse que o governo federal dispõe de recursos, mas que precisa encontrar espaço no orçamento. “Nosso problema não é financeiro, o problema é orçamentário.”
A nova rodada do auxílio emergencial começou em abril, com previsão de durar quatro meses e custo de R$44 bilhões aos cofres públicos. O programa foi reeditado em 2021 com alterações nas regras.
A nova versão tem parcelas de R$150 a R$375, e conta com aproximadamente 40 milhões de famílias cadastradas.
Renovação do auxílio emergencial
No ano passado, o auxílio emergencial custou aproximadamente R$293 bilhões, registrando variações nas mensalidades de R$300 a R$1,2 mil, totalizando mais de 68 milhões de beneficiários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o benefício pode ser renovado em 2021 se houver piora na pandemia do novo coronavírus.
O presidente da Câmara também voltou a defender a agenda de reformas e declarou que as pautas devem avançar “furiosamente” nos próximos meses.
O parlamentar informou pelo Twitter que fará uma reunião com todos os líderes da Câmara a fim de discutir a tramitação da reforma administrativa pela comissão especial. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no fim do mês de maio.
“A reforma administrativa, que não irá atingir direitos dos atuais servidores, será conduzida com cuidado e responsabilidade”, disse o parlamentar.
Reformulação do programa Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro prepara o anúncio de uma prorrogação do auxílio emergencial e da reformulação do programa Bolsa Família, que seria a implementação do novo programa chamado Renda Cidadã.
Economicamente, há quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, com o intuito de ser uma “ponte” até o lançamento da nova política social permanente do governo.
“Eu acredito que nós tenhamos condições de votar este programa antes do final do auxílio e ele deve começar a vigorar ainda este ano. O valor, os números (do orçamento da ação), virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais”, afirmou Lira.
Mesmo após a fala do presidente da Câmara, a discussão da prorrogação do auxílio deve ocorrer por medida provisória. Existe uma “sobra” de recursos dentro dos R$44 bilhões voltados à nova rodada do auxílio emergencial que pode ser utilizada na prorrogação do programa.
Uma ala entende que as parcelas adicionais podem ser bancadas através de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, já que a pandemia tem se prolongado.
“Hoje, o usuário do Bolsa Família, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, muito poucos se arriscam, ele se perder o emprego de carteira assinada não volta para o programa. Ou seja, você não fomenta o crescimento do cidadão. O programa novo seria inclusivo. Poderia fazer com aquele cidadão que almeje melhorar sua renda e sua família, ao entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, se a gente puder desonerar o primeiro mínimo, se perder emprego ele volta automaticamente para o programa”, disse.
No dia 15 de setembro de 2020, o presidente Bolsonaro publicou no Twitter um vídeo em que negou o congelamento dos benefícios de idosos, pobres e pessoas com deficiência, para implementar um novo programa social de renda.
Ainda no vídeo, Bolsonaro afirmou que até 2022, em seu governo, “está proibido falar a palavra Renda Brasil” e reforçou dizendo que o Bolsa Família continuaria. Até o momento, ele não se manifestou sobre a volta do Renda Brasil.
