Bolsonaro vai prorrogar auxílio emergencial até setembro de 2021?

O Governo Federal está analisando a possibilidade de estender o auxílio emergencial até setembro de 2021. A proposta foi apresentada no intuito de conceder um tempo maior para concluir a reformulação do novo Bolsa Família

Bolsonaro vai prorrogar auxílio emergencial até setembro de 2021?
Bolsonaro vai prorrogar auxílio emergencial até setembro de 2021? (Imagem: FDR)

Algumas especulações já haviam sido feitas quanto à prorrogação do auxílio emergencial, o motivo para esta alternativa decorre da inconsistência dos cenários sanitário e econômico provenientes da pandemia da Covid-19. 

A imprevisibilidade de melhorias permanece, motivo pelo qual o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia e Cidadania, Paulo Guedes e João Roma, respectivamente, têm se reunido para acertar todos os detalhes do benefício. 

Conforme apurado, se as pastas competentes realmente decidirem prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses, esta atitude resultaria em um custo de R$ 18 bilhões aos cofres da União. Deste total, R$ 11 bilhões são oriundos de créditos extraordinários, ou seja, recursos reservados para situações a caráter de urgência, como é o caso. 

Portanto, esta verba não está incluída no teto de gastos do Governo Federal para o Orçamento de 2021, limitando as despesas que podem variar de acordo com a inflação. 

Enquanto isso, outros R$ 7 bilhões provêm do saldo da atual rodada do auxílio emergencial. Esta sobra consiste na nova regra implementada pelo Governo Federal de reavaliar mensalmente os cadastros dos beneficiários, com o objetivo de averiguar se permanecem enquadrados nos requisitos que dão direito ao benefício.

Ressaltando que para viabilizar as quatro parcelas do auxílio emergencial em 2021 nos meses de abril, maio, junho e julho, foi preciso fazer um investimento de R$ 44 bilhões. Agora, para estender as parcelas será preciso editar uma Medida Provisória, visando regulamentar os pagamentos nos meses de agosto e setembro. 

De toda forma, prevalecerá as ofertas atuais, ou seja, os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Lembrando que recebe a quantia mínima o beneficiário que mora sozinho, enquanto o chefe de família é contemplado pelo valor médio, deixando o teto do auxílio emergencial para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais. 

No geral, a notícia está diretamente relacionada a recentes declarações feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciou a eventual extensão do auxílio emergencial por mais de uma vez.

”O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovada. Se a doença continuar fustigando, as mortes continuarem, vamos ter que renovar”, alertou. 

Por outro lado, o valor médio ofertado pelo Bolsa Família é de R$ 190 mensais, que poderá ser elevado para R$ 250 após a reformulação do programa de transferência de renda. Porém, o ministro da Cidadania, João Roma, não tem dado prioridade ao lançamento do “Bolsa Família melhorado”, como chamou Paulo Guedes. 

Para ele, benefícios sociais são uma alternativa concisa para que os cidadãos brasileiros caiam no desalento e deixem de buscar por uma fonte de renda oficial já que têm a garantia de um recurso estatal. 

Embora o projeto do novo Bolsa Família ainda não tenha sido concluído, os responsáveis estão preocupados sobre como o texto será recepcionado pelo Congresso Nacional. No geral, a equipe dos ministérios sugere o novo Bolsa Família como uma válvula de escape para as famílias.

Por exemplo, se um bolsista conseguir um emprego que pague R$ 1.500, o Governo pagaria 50% do valor da bolsa anterior, ou seja, totalizando uma renda mensal de R$ 2 mil.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.