Previdência social federal deve ampliar número de contemplados em benefício específico. Nas últimas semanas o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que aumenta o valor máximo da renda familiar per capita para quem deseja adentrar no BPC. Isso significa dizer que um número maior de pessoas poderá ser contemplado a partir de 2022.
O BPC funciona como um dos principais benefícios sociais do INSS. Por meio dele, os aposentados e doentes que estão impossibilitados de exercer suas atividades trabalhistas passam a receber salários mensais custeados pela previdência federal.
Faixa de renda do BPC
Atualmente, para ser um contemplado do BPC o cidadão precisa que ter uma renda per capita máxima de até um quarto de salário mínimo, ou seja, R$ 275. No entanto, com a aprovação do projeto no Senado, esse valor será reajustado para até R$ 550, sendo levado em consideração ainda demais fatores de vulnerabilidade.
Sendo sancionada pelo presidente a MP torna o cálculo do BPC o seguinte:
- A família continua precisando, em 2021, que a renda per capita máxima seja de até um quarto de salário mínimo (R$ 275);
- Porém, a partir de 2022, uma regra escalonada permite a ampliação desse teto para até meio salário mínimo (R$ 550), de acordo com a avaliação de outros fatores de vulnerabilidade.
De modo geral, a medida irá resultar no aumento do número de contemplados pelo BPC. Isso significa que mais pessoas que não podem adquirir sua própria renda passarão a ser seguradas pelo governo federal.
“A ampliação é muito importante, principalmente nesse momento de pandemia, que o número de pessoas miseráveis no Brasil aumentou muito, bem como o número de desempregados”, explicou Joseane Zanardi, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Como calcular minha renda per capita?
Para saber o valor da renda per capita da sua família você deve:
- Somar todos os rendimentos recebidos no mês de seus parentes;
- Ter como família o grupo de pessoas residem na sua casa, formado pelo solicitante do benefício, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e os menores tutelados;
- Por fim, dívida o valor total dos rendimentos pelo número de integrantes da família.