Vai trabalhar no feriado? Saiba quais benefícios o empregador precisa te pagar!

Independentemente do âmbito ao qual esteja relacionado, todo feriado é bastante aguardados pelo trabalhador brasileiro. No entanto, nem todos são contemplados pela tão esperada folga, motivo pelo qual é essencial saber quais benefícios o empregador é obrigado a pagar nesta ocasião. 

As regras para se trabalhar no feriado são simples, ou seja, o funcionário deve receber a hora em dobro ou horas extras que podem ser vinculadas a um banco de horas.

Caso o empregado opte pelas horas extras, elas devem ser dobradas no banco de horas, ficando disponíveis para o uso de folga dentro do prazo de seis meses. 

Estas normas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), embora convenções coletivas tenham autonomia para adequá-las de acordo com as necessidades específicas de cada categoria profissional. No geral, prevalece a regra da CLT se nenhuma nova negociação for feita.

Entretanto, os pontos mencionados valem tanto para o trabalho presencial quanto home office, independentemente do exercício ser caracterizado como atividade essencial ou não.

Lembrando que o empregador não está autorizado a impor férias coletivas em feriados, sobretudo, aqueles que forem antecipados, tendo em vista que as férias devem ser avisadas com 30 dias de antecedência. 

Na capital baiana, Salvador, por exemplo, foi firmado um acordo coletivo entre os sindicatos dos comerciários e dos lojistas. A ação teve o objetivo de oficializar e regulamentar o funcionamento do comércio local durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 3. 

A ação se assemelha à medida adotada para o feriado do Dia do Trabalhador, conforme ressaltado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). Na ocasião, o comércio de rua funcionou das 10h às 18h, enquanto os shoppings, centros comerciais e semelhantes tiveram o horário estendido até às 20h. 

Perante as regras do acordo firmado, os trabalhadores do comércio de Salvador que prestarem serviços durante o feriado, deverão ser contemplados por uma bonificação no valor de R$ 44,17, além de um auxílio alimentação de R$ 11,10, vale-transporte e uma folga. Contudo, não foram dados detalhes sobre a retirada desta folga. 

Corpus Christi

Traduzido do latim como “corpo de Cristo”, o feriado de Corpus Christi consiste no momento em que a hóstia e o vinho, após serem devidamente consagrados, se transformam na carne e no sangue do próprio Jesus Cristo. A data que resultou em um feriado também é conhecida como a “Última Ceia”, sempre realizada na Semana Santa.

O feriado de Corpus Christi sempre acontece 60 dias após a Páscoa, data que sempre cai às quintas-feiras. Embora seja um feriado com preceitos religiosos, mesmo quem não é católico é beneficiado. 

A celebração do Corpus Christi no Brasil foi implantada pelos portugueses ao introduzirem “tapetes” feitos de materiais variados como borra de café, serragem ou areia. No geral se tratam de desenhos bíblicos em alusão ao corpo e sangue de Cristo. 

Esses “tapetes” são usados na passagem do ostentório, item responsável pelo armazenamento do corpo de Cristo em formato de hóstia, durante procissão seguida pelos fiéis.

A data consta no calendário católico desde meados de 1264, ano em que a celebração foi oficializada por ordem do Papa Urbano IV, caracterizada como o marco do sacramento da eucaristia, lembrando sobre o sacrifício de Jesus. 

Restrições no feriado de Corpus Christi

Em virtude do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 3, visando evitar aglomerações devido ao avanço da pandemia da Covid-19, algumas cidades da região centro-oeste paulista decidiram adotar medidas restritivas temporárias. 

O objetivo principal alegado pelas prefeituras é o de conter o aumento nos registros de casos da doença no Estado de São Paulo, sobretudo em feriados prolongados, quando a movimentação de pessoas é ainda maior. Veja brevemente cada uma das restrições por cidade a seguir:

Assis

• Toque de recolher a partir das 21h desta quarta-feira, 2;
• Somente serviços essenciais ficam liberados, como açougues, farmácias, postos de combustíveis, supermercados e padarias;
• Bares, restaurantes e lanchonetes devem suspender o atendimento presencial, funcionando apenas na modalidade de delivery;
• Parque ficarão fechados;
• Chácaras e ranchos não podem ser alugados.

Itatinga

Toque de recolher entre 19h às 05h a partir desta quarta-feira, 2.

Queiroz

Lockdown a partir das 19h desta quarta-feira, 2.

Chavantes 

Lockdown a partir das 22h desta quarta-feira, 2.

Tupã, Bastos, Arco Íris, Iacri e Herculândia

Lockdown a partir das 0h desta quarta-feira, 2. 

Ibitinga e Pompeia

As medidas restritivas adotadas no último fim de semana prevalecem até o domingo, 6.

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