BC admite que bancos devem pagar R$ 8 bilhões aos clientes por cobranças injustas

Nesta terça-feira (1º), O Banco Central informou que os clientes devem receber cerca de R$ 8 bilhões dos bancos. Para isso, o BC criará o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR): um programa que possibilitará que as pessoas consultem eventuais saldos em instituições financeiras.

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BC admite que bancos devem pagar R$ 8 bilhões aos clientes por cobranças injustas
BC admite que bancos devem pagar R$ 8 bilhões aos clientes por cobranças injustas (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em dezembro deste ano, deve entrar em operação o Sistema de Valores a Receber, para pessoas físicas e empresas. Os usuários poderão consultar eventuais créditos com entidades supervisionadas pelo Banco Central relativos a produtos do Sistema Financeiro.

Este sistema contará com informações como: saldo credor de contas erradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio, entre outras.

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Segundo a autoridade monetária, boa parte das pessoas desconhecem ou não se lembram que tem dinheiro a receber. Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar os usuários a procurarem os bancos para detalhamentos.

O BC alega que o objetivo do Valores a Receber é de facilitar a comunicação entre instituições e clientes.

As pessoas poderão realizar consultas de forma parecida com os relatórios já disponibilizados pela autarquia. Como exemplo, há o Sistema de Informações de Crédito (SCR) e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS) — com acesso por meio do mesmo login para consulta do Registrato.

O SVR permitirá a solicitação de devolução dos citados valores, de acordo com o integrante da equipe que desenvolve o projeto Cidadania Digital no Departamento de Atendimento Institucional (Deati), Marcos Brandão.

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Os interessados poderão informar os dados necessários para receber os recursos. Esta etapa acontece após a devida autenticação. De qualquer modo, a responsabilidade de devolução é das instituições, segundo Marcos.

Informações do novo sistema para consulta de saldos em bancos

  • contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível;
  • contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
  • tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de compromissos com entidades e órgãos reguladores e de fiscalização;
  • parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
  • recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados;
  • outras situações que englobem valores a devolver reconhecidos pelas instituições financeiras.
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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.