Boa conduta de motoristas na CNH vai render descontos no IPVA

Entre as mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro, está o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que funciona de forma similar com o cadastro positivo da Serasa. A finalidade é conceder recompensas fiscais e tributárias aos motoristas em mais uma tentativa de deixar o trânsito mais seguro.

Boa conduta de motoristas na CNH vai render descontos no IPVA
Boa conduta de motoristas na CNH vai render descontos no IPVA (Imagem: Pixabay)

A lei que trata do assunto ainda não está regulamentada e as vantagens ainda estão sendo discutidas. Porém, a ideia é que os motoristas sem infração sujeita a pontuação nos últimos 12 meses, obtenham uma nota (score) e recebam benefícios pela disciplina nas ruas.

O governo em nenhum momento irá trocar a advertência ou autuação por recompensas. Mesmo que as vantagens para os motoristas ainda não tenham sido definidos, existem vários benefícios possíveis para as pessoas.

Conceder descontos no licenciamento, IPVA e na renovação da CNH é uma boa forma de estimular a direção segura aos motoristas que se manterem sem infrações por algum período.

Outros descontos na conta de energia ou no IPTU, por exemplo, também poderiam ser concedidos. Existem inúmeras possibilidades e vantagens que podem ser oferecidas.

É importante ressaltar que existem algumas atitudes que podem excluir o motorista do programa. 

O cadastro no sistema não será automático, ou seja, será preciso se inscrever para participar do RNPC. E o motorista será excluído de forma automática se tomar alguma multa, se tiver seu direito de dirigir suspenso, se estiver cumprindo pena privativa de liberdade, se tiver sua CNH cassada ou se ela estiver vencida há mais de 30 dias.

Quando tudo estiver definido, as vantagens estarão ligadas ao comportamento do motorista no trânsito. Sendo assim, qualquer deslize pode fazer o motorista perder as vantagens.

Os motoristas que não possuem uma conduta tão exemplar não precisam se preocupar. Não será criado nenhum cadastro negativo de condutores, como é feito na Serasa para os consumidores inadimplentes. 

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.