Quais as consequências em não realizar a declaração do IRPF 2021?

Nesta segunda-feira (31), às 23h59, termina o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. Caso o contribuinte não preste contas à Receita Federal, entenda quais as consequências em não fazer a declaração do IRPF 2021.

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Quais as consequências em não fazer a declaração do IRPF 2021?
Quais as consequências em não fazer a declaração do IRPF 2021? (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Neste ano, a Receita Federal espera receber 32,6 milhões de declarações do Imposto de Renda 2021. Segundo o Fisco, até as 17h da última sexta-feira (28), 28,2 milhões de declarações foram enviadas. Este número representa 88,2% do esperado.

Caso o contribuinte envie a declaração do IR dentro do prazo previsto, mesmo que esteja com informações incompletas ou com possíveis erros, ainda será possível realizar as alterações posteriormente. Dessa forma, a pessoa evitará o pagamento da multa por atraso.

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A analista tributária da MAG Seguros, Fabiana Silva, afirmou ao G1 que, nesta situação, o cidadão poderá reenviar os dados corretos, ao escolher a opção de “Declaração Retificadora” no programa da Receita Federal.

Apesar dessa possibilidade, após o final do prazo de entrega, não será possível modificar o modelo de declaração — simples ou completa.

Quais as consequências em não fazer a declaração do IRPF 2021?

O não envio da declaração do Imposto de Renda poderá resultar em algumas consequências ao contribuinte não isento, de acordo com o blog da MAG Seguros.

Ao realizar a declaração depois do prazo previsto, haverá a cobrança de uma multa. Esta cobrança será de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso — calculada sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Se a multa não for paga até a data indicada, serão cobrados juros de mora com base na Taxa Selic.

Ao não prestar contas à Receita Federal, o cidadão ainda poderá sofrer um processo por sonegação de tributos. Outra possível consequências será o bloqueio do CPF. Além disso, o contribuinte que não estar em dia com Fisco poderá sofrer dados ao perfil de crédito.

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Sendo assim, mesmo que a pessoa não envie as informações no prazo determinado, vale entregar com pouco tempo de atraso, apesar da incidência de multa. Nesta situação, a Receita possibilita um prazo extra para a entrega das declarações atrasadas.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.