Na última semana, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, sancionou a Lei 17.372/2021 que estabelece o Bolsa do Povo, novo e maior programa social já anunciado no estado. A finalidade do programa é unificar os benefícios, ações e projetos voltados para pessoas em vulnerabilidade social. Saiba mais.
O Bolsa do Povo pagará benefícios de até R$500 e pode atingir até 500 mil pessoas de forma direta ou indireta nos 645 municípios do estado.
A encarregada por administrar o benefício será a Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM).
O Bolsa do Povo irá:
- Contratar 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar em jornadas de até quatro horas por dia, no sistema de ensino estadual. O pagamento seria de R$ 500,00 ao mês.
- Elevar o valor do Renda Cidadã de R$ 80 para R$ 100 e aumentar também o número de beneficiários)
- Conceder bolsas de incentivo para atletas
- Ampliar o Ação Jovem, para jovens de famílias que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo
- Aluguel Social, uma ajuda financeira para locação de imóveis.
O programa irá unificar ainda o Emprego (Bolsa Trabalho); Qualificação Profissional (Bolsa Auxílio – Via Rápida); Incentivo (Bolsa Talento Esportivo); Habitação (Bolsa Aluguel Social); Assistência Social (Bolsa Renda Cidadã); Educação (Ação Jovem); e Saúde (Contratação de agentes de apoio).
O governo tem autonomia para implementar novas ações sociais ou melhorar os existentes. Foi criado também, um Comitê Gestor para administrar e implementar todas as diretrizes e regras do Bolsa do Povo.
Para este ano, é previsto a disponibilização de R$1 bilhão em recursos para o novo programa.
O Bolsa do Povo incorporou os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social).
Agora com a aprovação do Bolsa do Povo, o programa Bolsa-Trabalho poderá pagar até um salário mínimo e a jornada poderá ser fixada entre 4 a 8 horas diárias, cinco dias por semana.
