Novo Bolsa Família: Tudo que já foi divulgado sobre reforma em 2021

Pontos-chave
  • O programa Bolsa Família vai sofrer algumas mudanças;
  • O valor do benefício será R$60 reais a mais;
  • Essas mudanças devem acontecer antes de julho.

Na segunda- feira (24), a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, informou uma série de mudanças nos projetos sociais brasileiros. Principalmente no Bolsa Família.

Novo Bolsa Família: Tudo que já foi divulgado sobre reforma em 2021
Novo Bolsa Família: Tudo que já foi divulgado sobre reforma em 2021(Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

No começo, o valor de base que deverá ser mantido no Bolsa Família será de R$ 250, ou seja, R$ 60 a mais do que a atual quantia média. Já o critério de renda mínima para inclusão deverá ser reajustado de R$ 80 para R$ 100.

Essa implementação deve acontecer em julho, de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Inscrições no Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as inscrições no programa Bolsa Família começarão a ser realizada por meio de aplicativo, e não mais por meio das prefeituras. 

De acordo com Bolsonaro, essa nova versão do programa está quase concluída, mas não deu detalhes.

Em um evento em Maceió, o presidente disse que “Está quase pronto também a questão do novo Bolsa Família. E mais ainda, brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil. Será feito através de um aplicativo”.

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No mês de abril, Bolsonaro havia dito que tinha a intenção de aumentar o valor médio de pagamento do programa Bolsa Família para o valor de R$250 reais. 

A mudança deve ser feita entre os meses de agosto e setembro, hoje o valor médio do benefício é de R$192.

Novo Bolsa Família: Tudo que já foi divulgado sobre reforma em 2021
Novo Bolsa Família: Tudo que já foi divulgado sobre reforma em 2021 (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Pagamentos

Os pagamentos do programa Bolsa Família em 2021, estão sendo realizados por meio da poupança social digital, mais conhecida como Caixa Tem. 

O aplicativo tinha sido criado para a realização do pagamento do auxílio emergencial, com o tempo o governo inseriu o FGTS e o PIS/Pasep. E agora, está inserindo o Bolsa Família.

Como usar o Caixa Tem?

Os usuários do aplicativo podem realizar transferência por meio de DOC e o cliente pode enviar dinheiro para bancos físicos tradicionais ou digitais.

A conta Poupança Social Digital pode fazer transferências ilimitadas para contas da Caixa, e até três transações mensais para outros bancos, com o limite de R$ 600 por movimentação e de R$ 1 mil por dia.

O aplicativo disponibiliza um cartão de débito virtual que pode ser solicitado por meio do mesmo.

Auxílio creche

Para ajudar as mães que precisam deixar os seus filhos em creche, o programa quer criar dentro de sua estrutura o Auxílio Creche.

O valor do benefício do Auxílio Creche é de, no máximo, R$ 250,00. E seria pago para as mães que não conseguiram vagas nas creches públicas para os seus filhos que estejam na idade da primeira infância.

Regras

As famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício. 

Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição. Além disso, as crianças entre 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas. E os jovens de 16 a 17 anos, devem ter frequência de 75%.

As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Também, é preciso fazer o acompanhamento da saúde, crescimento das crianças.

Caso entre os membros haja gestante, ela precisa fazer o acompanhamento da gestação.

Se as crianças que fazem parte do grupo familiar estiverem com vacinas em atraso no seu cartão, não estiverem fazendo o acompanhamento de sua saúde, não frequentarem a escola e a família não realizar a atualização cadastral o benefício pode ser bloqueado.

Novas Bolsas

A intenção é unificar os benefícios que já existem no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. 

Com isso, cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, e o número de beneficiários seria de 200 mil

O governo tem a intenção de criar 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.

Participaram dessas negociações os  ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.

No primeiro ano cerca de 10 mil estudantes devem ser contemplados com o bolsa por mérito esportivo, e outros 10 mil na de iniciação científica.

O aluno vai receber cerca de R$100 mensais e a família vai receber uma parcela única no valor de R$1 mil, somando cerca de R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar ao governo aproximadamente R$ 50 milhões.

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.