Senado aprova e vendas de imóveis podem ficar isentas do IRPF

Nesta quarta-feira (26), o Senado aprovou projeto que possibilita que as vendas de imóveis podem ficar isentas do IRPF. O texto prorroga para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem para a isenção de IR sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o valor da venda seja aplicado em outro imóvel.

Senado aprova e vendas de imóveis podem ficar isentas do IRPF
Senado aprova e vendas de imóveis podem ficar isentas do IRPF (Imagem: Maria Ziegler/Unsplash)

Este benefício, segundo informado pela Agência Senado, vale para as vendas de imóveis realizadas dentro do ano calendário de 2021. O PL, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), teve parecer favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ), na forma de um substitutivo. O projeto segue para análise da Câmara.

Essa isenção, inicialmente de 180 dias, já existe. No entanto, devido à pandemia de covid-19, a intenção é de efetuar a prorrogação. Dessa forma, o setor imobiliário seria favorecido. Assim, o valor da venda de um imóvel poderá ser utilizado para a compra de outro, de forma a manter o setor ativo.

O projeto original estipulava que o prazo iniciasse a contagem somente no fim do estado de calamidade pública. Contudo, o relator Carlos Portinho acolheu emenda da senadora Rose Freitas (MDB-ES). Dessa forma, foi decidido que, para as vendas feitas em 2021, o prazo será suspenso até dia 31 de dezembro deste ano.

Parecer sobre o projeto que prevê que vendas de imóveis podem ficar isentas do IRPF

O relator, Carlos Portinho, resumiu seu parecer em ideias de dois projetos parecidos, de acordo com a Agência Brasil. Um foi de Wellington Fagundes, e outro foi de Simone Tebet (MDB-MS).

Na declaração do Imposto de Renda, a alíquota para a venda de imóveis é de 15% sobre o ganho de capital. Tebet afirmou que será preciso convencer os deputados da importância da medida.

Além disso, haverá a necessidade de convencer o presidente da República, já que ele possui o poder de veto sobre os projetos aprovados no Congresso.

Tebet alega que este é o primeiro passo de muitos que virão. Assim, ela indica a necessidade de convencer de que o “projeto nada mais faz do que estender o prazo para algo que já existe, que é a isenção”.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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