PIS/PASEP: Prazo final para saque de até R$1,1 mil acontece em junho

Trabalhadores devem ficar atentos aos prazos de saque do PIS/PASEP em 2021. Encerra-se em junho o período de retirada do abono salarial para quem atuou de carteira assinada em 2019. Iniciado em julho de 2020, o cronograma é definido de acordo com as datas de nascimento e inscrição do projeto. Acompanhe.

Mesmo com a concessão do PIS/PASEP suspensa para o ano de 2021, o governo federal ainda encerra os pagamentos do ano base de 2019. Isso implica dizer que o trabalhador que esteve em atuação no mercado por ao menos 30 dias durante esse período pode ter acesso a injeções financeiras.

Quem pode receber o PIS/PASEP

Esse ano o pagamento é exclusivamente referente ao serviço prestado em 2019. No entanto, de modo geral, apesar de ser um benefício aplicado para quem atua no mercado em regime CLT, o abono salarial contempla apenas os trabalhadores que:

• Estejam cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Tenham recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2019;
• Tenham exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2019;
• Tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019.

Calendário PIS 2020/2021

Calendário PASEP 2020/2021

Como saber o número final da minha inscrição no PASEP?

Tendo em vista que a determinação do calendário do PASEP é feita levando em consideração o número de inscrição no programa. O cidadão precisa ter acesso aos dígitos de seu NIS (número de identificação social) ou NIT (número de identificação do trabalhador), eles normalmente são encontrados em documentos como:

• Carteira de trabalho
• Extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
• Cartão Cidadão (PIS)
• Agência da Caixa, com documento oficial com foto (PIS)
• Agência do Banco do Brasil, com RG e CPF (Pasep)

Como consultar se tenho valores para receber?

O procedimento de consulta é simples e pode ser feito pela internet. Basta baixar o aplicativo da carteira de trabalho e informar seus dados de identificação pessoal. Feito seu login, selecione a função abono salarial e confira se há algum período em aberto para que você faça a retirada.

Há ainda a possibilidade de se informar sobre o PIS através do site da Caixa, ou através de aplicativo para smartphones e tablets com versão para Android, iOS e Windows chamado de Caixa Trabalhador.

Já no caso do PASEP, há uma consulta no site do Banco do Brasil, mas o cidadão ainda pode ter informações através do aplicativo BB Pasep. 

Para aqueles que não gozarem do benefício até 30 de junho, sua quantia será novamente retida pelo governo sem possibilidade de nova concessão.

Abono salarial 2020 é suspenso pelo governo

Diante da atual crise do novo coronavírus o governo federal informou que não dará inicio ao calendário de pagamento do abono salarial com o ano base de 2020. A decisão foi confirmada pelo ministério da cidadania, sob justificativa de falta de orçamento.

Segundo os gestores públicos, os recursos utilizados para custear o PIS/PASEP estão sendo repassados para manter o financiamento do BEM, programa que auxilia o trabalhador com a jornada de trabalho reduzida. A previsão de retorno para o abono salarial é em fevereiro de 2022.