Pedido de isenção da taxa do ENEM termina esta semana; veja regras

Na próxima sexta-feira, 28, termina o prazo para solicitação de isenção do Enem 2021. Também na sexta se encerra o período disponível para justificativa de ausência no exame de 2020.

Pedido de isenção da taxa do ENEM termina esta semana; veja regras
Pedido de isenção da taxa do ENEM termina esta semana; veja regras (Imagem/Reprodução: Agencia Brasil)

A isenção do Exame Nacional do Ensino Médio é a única etapa do Enem 2021 que está com data já divulgada. O exame mesmo ainda não tem, oficialmente, previsão de acontecer.

Quem pode pedir a isenção no Enem 2021?

Para ter a isenção, o estudante terá que atender a uma das três condições estabelecidas no edital do exame:

  • Estudantes da rede pública de ensino que estão cursando o ensino médio;
  • Pessoas que já concluíram o ensino médio e que fizeram todo ele na rede pública ou na condição de bolsista na rede particular e que tenham renda familiar até um salário e meio por pessoa;
  • Estudantes na condição de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de famílias de baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Cronograma de isenção da taxa do ENEM 2021

Confira abaixo as datas do processo de isenção:

  • 17 a 28 de maio (próxima sexta-feira): Período para justificativa de ausência no Enem 2020 e solicitação de isenção da taxa para participação no exame de 2021;
  • 09 de junho: resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021
  • 14 a 18 de junho: recurso sobre a justificativa de ausência e o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021;
  • 25 de junho: resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021.

A justificativa de ausência foi implementada pelo INEP em 2018, ela é voltada aos estudantes que foram contemplados com a isenção no exame anterior e não compareceram no dia da aplicação.

Justificativa de ausência no ENEM

O edital do exame estabelece as condições para concessão da isenção no exame, confira abaixo quais são elas:

  • Acidente de Trânsito;
  • Acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
  • Assalto/Furto;
  • Atividade curricular;
  • Casamento/União Estável;
  • Deslocamento a trabalho;
  • Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
  • Intercâmbio acadêmico e;
  • Maternidade;
  • Morte na Família;
  • Paternidade;
  • Privação de liberdade.

No entanto, por conta da pandemia diversas pessoas deixaram de fazer o exame, o que resultou no maior índice de abstenções da história do ENEM.

Tudo isso fez com que uma frente parlamentar solicitasse que a isenção da taxa de participação fosse concedida a mais pessoas. O pedido ainda deve ser analisado pelo MEC.

Fique bem informado, acompanhe a editoria de carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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