IPTU de Praia Grande libera desconto de até 60% para aposentados

Em Praia Grande no litoral paulista, a prefeitura irá conceder um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados e pensionistas. O abatimento será dado aos cidadãos que se encaixam nos requisitos do art.28 da lei 574/2010, sendo necessário morar na cidade há mais de dois anos.

IPTU de Praia Grande libera desconto de até 60% para aposentados
IPTU de Praia Grande libera desconto de até 60% para aposentados (Imagem FDR)

A prefeitura explicou que o desconto no IPTU será de 60% para quem tem um rendimento entre um e cinco salários mínimos. Já para quem possui rendimento acima de cinco até dez salários mínimos, o abatimento será de 30%.

Como solicitar desconto no IPTU em Praia Grande

O morador que se enquadrar nos requisitos, pode pedir o desconto através do WhatsApp no número 3496-2243. Quem preferir pode agendar um horário para ser atendido presencialmente no Paço Municipal, através de mensagem para o WhatsApp 3496-2275, explicando o serviço que necessita para marcar o atendimento.

Será preciso informar os documentos pedidos para a solicitação. A atendimento será feito na Secretaria de Finanças (Sefin), no piso térreo do Paço Municipal, na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, Bairro Mirim.

Renovação 

A prefeitura disse que possui um cronograma de renovação anual dividido por setores, que se referem aos bairros da cidade. A cada ano, os moradores de setores diferentes devem pedir a continuidade do benefício e sendo assim, a renovação será feita a cada três anos para cada contribuinte.

A cidade é dividida em 10 setores e cada um deles possui um grupo de bairros e loteamentos. Para conferir de qual o setor um imóvel faz parte, é preciso observar o número de lançamento do carnê de IPTU, pois o setor do imóvel é sempre o segundo e o terceiro número do lançamento.

O período de solicitação do benefício de desconto pela primeira vez, termina em 30 de junho. 

Neste ano, a renovação que seria obrigatória para os setores 5, 6, 7 e 9, será automática, da mesma forma que em 2020 para os setores 3,4 e 8, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sendo assim, em 2021, devem pedir o benefício apenas os aposentados, viúvos ou pensionistas que serão beneficiados pela primeira vez, assim como aqueles que queiram pedir a transferência do desconto para outro imóvel. Todos que já possuem o desconto contam com a renovação automática.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.